STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Julgamento começou no dia 1º de setembroO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (14) o julgamento de duas ações que
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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
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STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério
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STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feiraO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento
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Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junhoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas
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STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
Decisão é do ministro Gilmar MendesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá
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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatarO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão
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Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (15) o prazo de dois dias para
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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei
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Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processoO presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra
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Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel SilveiraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passadaA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem
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