STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiroO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de
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STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se
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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCRA maioria dos ministros do Supremo Tribunal
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Quem saiu antes dessa terça-feira não precisa apresentar comprovanteO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu a
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Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idadeA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da
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STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Resultado mantém liminar da ministra Rosa WeberCom placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu
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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuaisA partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente
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