Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será facilitada com a criação da Região Metropolitana de Macapá

O prefeito da capital, Clécio Luis, reuniu nesta manhã, 6, com gestores do municípios de Santana, Ofirney Sadala, e Mazagão, professor Dudão, para iniciar os diálogos sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, entre os três municípios, que compõem a Região Metropolitana de Macapá. A Lei que instituiu a Região, é de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC), sancionada em 2016, que prevê a possibilidade de convênios entre as prefeituras. Para o vereador de Macapá, Caetano Bentes, presente na reunião, o consórcio vai resolver a situação dos resíduos em Mazagão e Santana, a exemplo de Macapá, e é o início do impacto positivo da legalização da Região Metropolitana.

 

A reunião, de iniciativa do senador Randolfe, abre o diálogo para a assinatura de um Termo de Cooperação entre os municípios, benefícios adquiridos com a Região Metropolitana. O senador irá intermediar a solução para resolver a situação do lixo, e adequar os municípios à lei que obriga as prefeituras a substituírem as lixeiras a céu aberto e aterro. Estiveram ainda presentes o promotor de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Marcelo Moreira, diretora geral da instituição, Ivana Cei, senador Davi Alcolumbre, representantes da Eletronorte, Robson Marques, Sandro Ichihara, da empresas Rumos, e vereador de Macapá, Caetano Bentes, além do prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão.

 

Atualmente somente a prefeitura de Macapá adequou para aterro sanitário, e o de Serra do Navio, eliminou o lixão para um aterro, que ainda não é o ideal. De acordo com a promotora de Justiça, Ivana Cei, há mais de cinco anos o MP-AP propôs um grande consórcio entre os municípios, mas não houve disposição política. Por lei, a partir de 2014, todos os municípios brasileiros deveriam extinguir os lixões. O representante da empresa Rumos, Sandro Ichihara, que gerencia o Aterro de Macapá, afirmou que o projeto utilizado para Macapá, consegue contemplar outros municípios, e receber lixo gerado por empresas e hospitalar.

 

Os prefeitos de Santana, Ofirney Sadala, e Mazagão, Dudão, confirmaram a disposição e interesse em resolver o lixo, questão de saúde pública, e ação preventiva. O representante da Eletronorte, Robson Marques, disse que a empresa está disposta a retomar as negociações propostas de parceria com a Prefeitura de Santana, que já havia disponibilizado recursos para um projeto, dentro dos interesses dos entes. Ficou definido que será formada uma comissão entre representantes das prefeituras, MP-AP, Eletronorte, mandato do senador Randolfe, e Rumos, para darem encaminhamentos ao planejamento de substituir os lixões por aterros.

 

Para o vereador Caetano Bentes, a união de interesses é importante para os diálogos, que vão de encontro às vantagens adquiridas com a criação da Região Metropolitana. “Como vereador de Macapá, que já avançou nesta questão, estou à disposição para auxiliar na intermediação, junto com o Coletivo 1, que teve a iniciativa de propor a criação da lei. O deputado Pedro DaLua prevê que este é somente o início dos benefícios da Região Metropolitana. “Em breve a população irá sentir os efeitos da Região, como as tarifas mais baratas de ônibus que interligam os municípios, tarifa telefônica única, e o acesso à políticas públicas unificadas”.

 

Gabinete Vereador Caetano Bentes

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Marileia Maciel

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