Estudantes fora dos critérios terão Passe Social cortado
A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) vai realizar a atualização cadastral dos beneficiários do Passe Social Estudantil. Atualmente, 6.899 estudantes da rede pública de ensino são beneficiados com o programa – com 6.699 em Macapá e 200 em Santana.
Este ano, devido a denúncias de irregularidades, o número de beneficiários deverá ser reduzido em um primeiro momento. "Temos casos de estudantes da rede de ensino particular que estão recebendo o benefício e isso não está dentro dos critérios", esclarece a secretária-adjunta da Política de Assistência, Patrícia Silva. Ela ressalta que o uso indevido do passe social resulta na perda do benefício. Caso seja identificada a utilização irregular, a Sims pode recolher e bloquear o cartão.
Segundo ela, outra dificuldade enfrentada pelo governo, é trabalhar com o baixo orçamento deixado pela gestão anterior. Em 2014, para atender todos os beneficiários, foram gastos R$ 3.489.576,00. O mesmo valor seria necessário este ano para atender à mesma demanda, porém o orçamento prevê apenas R$ 1.749.725,00.
A atualização cadastral da SIMS iniciará após o Sindicato das Empresas e Transportes do Amapá (Setap) concluir o recadastramento da meia-passagem estudantil – cujo prazo final é 31 de março.
De acordo com Patrícia Silva, no momento do recadastro do Setap, o estudante deve informar que é beneficiário do passe social para que receba um encaminhamento à SIMS. "Depois disso, a situação desses estudantes será avaliada através de visitas domiciliares, para averiguar se realmente estão dentro dos critérios estabelecidos pelo programa", explicou a secretária adjunta.
Também está sendo implantado na secretaria um terminal informatizado com todas as informações do programa Passe Social Estudantil e a renovação do contrato com o Setap que encerrou em dezembro do ano passado.
"A gestão anterior não se preocupou em fazer o aditivo desse contrato. Quando assumimos, ficamos sabendo que foi encerrado. O Setap manifestou interesse em renovar o contrato e estamos em processo de construção para poder começarmos o ano letivo de 2015 com o passe social funcionando, " explica Patrícia Silva.
Critérios
Para receber o benefício o estudante deve estar matriculado na rede pública de ensino, ser beneficiário de algum programa social do Governo Federal e Estadual, ter uma renda bruta mensal de até três salários mínimos, morar a mais de 1.000 metros de distância da instituição de ensino em que estiver matriculado e frequentar regulamente as aulas com bom rendimento escolar.
