Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis para evitar abusos

O aumento no preço do combustível foi autorizado em todo o país desde o dia 1° de fevereiro deste ano, quando houve o reajuste nas alíquotas de PIS/Confins e a reinstituição das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O aumento pode ser de 22 centavos sobre o litro da gasolina e 15 centavos no valor do diesel.

O reajuste não agradou o amapaense que já paga um dos maiores valores do produto no país, e as reclamações têm sido inúmeras junto ao Instituto de defesa do Consumidor (Procon), que diariamente recebe queixas de consumidores insatisfeitos com o novo preço do combustível. O diretor do Procon no Estado, Vicente Cruz, diz que recentemente foi realizado um plano operacional, no qual será aberto um processo para apurar se há abuso por parte dos empresários do ramo e que, em dez dias, serão apresentados resultados das ações realizadas.

Vários postos de Macapá já foram fiscalizados pelo Procon para verificar possível formação de cartel, mas o sindicato dos donos de postos negam essa possibilidade e alegam que as suas atividades têm sido realizadas dentro das normalidades estabelecidas.

Devido a esse reajuste em Macapá, a direção do Procon no Estado já comunicou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, consequentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o aumento, e as denúncias serão apuradas para verificar se há abuso nos valores repassados ao consumidor.

Segundo Vicente Cruz, a responsabilidade de instituição é chamar os proprietários de postos para que de forma espontânea reduzam os preços do combustível, porém o processo de negociação demora algum tempo até que seja acordado um preço que beneficie a todos.

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