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Educação: continuam discussões sobre sistema infantil e construção do Plano Municipal

Nesta quinta-feira, 12, a Prefeitura de Macapá promoveu dois importantes momentos de discussão das políticas públicas na Educação. O primeiro ocorreu na Escola Rondônia para tratar das metodologias e metas a serem desenvolvidas na educação infantil em 2015. O segundo momento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde representantes de diversas instituições deram continuidade às discussões para a construção do Plano Municipal de Educação (PME), que deve ser aprovado e sancionado pelo prefeito Clécio Luís até o dia 25 de junho deste ano.

Processo na educação infantil

Com momento lúdico, diretores e coordenadores da educação infantil, em encontro na Escola Rondônia, trataram sobre os desafios e as responsabilidades de se trabalhar com o público Infantil, balizadas em metas para 2015 e avaliando o que passou. Nesse processo, um dos temas principais foi o estreitamento da relação entre escola e comunidade, além da acolhida aos alunos no dia 23 de fevereiro, quando inicia o calendário estudantil; projetos a serem desenvolvidos ao longo do ano, apresentação de avaliações e acompanhamento de metas.

“Nós, que trabalhamos com a educação infantil, temos que ter coerência ao lidar com as crianças e saber de nosso papel em sua formação. Para isso utilizamos de metodologias lúdicas, fazendo do aprendizado um momento de alegria, não de obrigação. Quem trabalha com criança não pode ter uma postura sisuda. Por isso começamos este encontro fazendo os diretores cantarem e dançarem marchinhas de carnaval, para que eles sintam que diversão preenche a alma e envolve a todos, seja de que idade for. Na educação infantil, este é o espírito, educar com criatividade, com arte e com amor”, disse a chefe da Divisão da Educação Infantil da Semed, Rosilene Araújo.

A Rede Municipal de Ensino possui mais de 8 mil alunos matriculados na educação infantil, havendo 18 escolas específicas ao ensino e mais 7 do ensino fundamental que possuem salas para atender a demanda.

Construção do Plano Municipal de Educação

No auditório da Semed, outro importante passo para a Educação Municipal esteve em discussão. Representantes de diferentes instâncias e competências deram continuidade às reuniões para a construção do Plano Municipal de Educação, que deve ser aprovado até o dia 25 de junho deste ano. Com vigência de 10 anos, de 2014 a 2024, a construção do PME é coletiva, com a participação de representantes dos diversos segmentos sociais, para que se institua uma comissão ampliada com a atribuição de contribuir na elaboração e acompanhamento do cumprimento de metas firmadas.

“O Plano Municipal de Educação é um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem as demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Por isso, deve ser construído de modo que todos os segmentos se sintam representados. Não é um plano de governo, mas um Plano de Estado e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional”, ressaltou a secretária de Educação, Antonia Andrade.

É dentro do PME que estarão estabelecidas metas, compromissos e planejamentos, como por exemplo, reajustes salariais, plano de obras, projetos de formação continuada e demais qualificações, projetos, programas e metas de acessibilidade, como se dará todo o processo de oferta e aplicação educacional, contemplação de planos para os diferentes públicos, quilombola, deficientes físicos, de gênero, toda a construções pedagógicas educacional a ser desenvolvida, etc.

Cenário de Macapá

As discussões sobre o plano tiveram início em outubro de 2013, apenas dois municípios estão na fase de elaboração dos planos, os demais, se mantêm no estágio de coleta de dados e diagnósticos. “Temos que trabalhar em cima de 20 metas estabelecidas pelo Governo Federal, mas dentro das especificidades de cada região. O momento máximo desse processo é a aprovação da população, porque deveremos submeter a ela o texto final. O processo é complexo, envolve muitos atores, e todos devem se sentir reconhecidos no plano. Quando falamos em plano, estamos falando na projeção de se ter salas de aula estruturadas, acesso garantido, aumento salarial, acesso à informatização, planos bem definidos e previstos para 10 anos”, informou o diretor de Cooperação dos Planos estaduais, professor Jossyleno Guedes (Dicope/Sase/MEC).

As próximas reuniões do fórum estão agendadas para as seguintes datas: 5 e 26 de março; 16 e 30 de abril; e dia 7 de maio. Após os levantamentos de dados, oferta e análise de indicadores, estudos de marcos legais, sensibilização e mobilização da sociedade e da comunidade educativa, decisão sobre metas, estratégias e ações, o próximo passo será a redação do Projeto de Lei do PME, sua revisão e, ai sim, encaminhamento à Câmara Municipal e sanção da lei.

Rita Torrinha/Asscom Semed

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