Justiça do Amapá faz balanço de audiências após o término da Campanha Justiça e Paz em Casa

Com o término da Campanha Justiça e Paz em Casa, que ocorreu no período de 9 a 13, as Unidades Judiciárias que aderiram à ação fizeram um balanço final das atividades realizadas em prol do trabalho de combate à violência praticada contra a mulher.

Das 60 audiências agendadas para ocorrer no Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 55 foram realizadas e apenas cinco não puderam ser consumadas por conta da ausência das partes envolvidas em processos.

Segundo o juiz Augusto César Leite, titular da jurisdição, não houve registros graves de violação à liberdade sexual de vítimas. Com isso, o magistrado disse que obteve um aval positivo da Campanha Justiça e Paz em Casa, onde ele ressaltou a importância da mudança de foco da ação, que deixou de centralizar o problema (violência) para dar mais ênfase para as soluções.

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Já a 2ª Vara Criminal de Macapá, que atendeu a solicitação e ao convite do então Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, implementou em sua pauta de audiências um número de sete processos em que a mulher figura como vítima de violência comum. Mesmo o juízo não tendo competência específica para analisar casos de violência doméstica, a adesão à campanha envolveu toda a equipe.

Para o juiz auxiliar Davi Schwab Kohls, que está à frente da 2ª Vara Criminal de Macapá, a visibilidade que foi dada ao trabalho realizado pelo Poder Judiciário nessa campanha foi de extrema importância para educar e conscientizar a população a respeito das conseqüências impetradas contra quem pratica violência contra a mulher.

Na 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar, casos de roubo, em que mulheres figuravam como vítimas, tiveram um número expressivo de audiências. Segundo o juiz Julle Anderson de Sousa Mota, titular da vara, essa campanha possibilitou que o judiciário amapaense apresentasse o seu empenho em combater os problemas que surgem na sociedade diariamente.

Também participaram da ação, o Juizado da Violência Doméstica de Santana; 1ª Vara da Comarca de Oiapoque e as Comarcas de Porto Grande, Laranjal do Jari, Calçoene, Mazagão, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Vitória do Jari e Amapá.

-Macapá, 20 de Março de 2015-

Texto: Kelison Neves
Fotos: Adson Rodrigues