CIB aprova repasse financeiro da Saúde para os municípios
Pensando na ampliação e qualificação da Saúde no Estado do Amapá, aconteceu nesta sexta-feira, 20, a primeira reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Amapá (CIB-AP), presidida pelo Secretário de Estado de Saúde, Pedro Leite, e pela presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS-AP), Maria de Jesus Caldas.
Em pauta exclusiva, houve a discussão e deliberação do repasse financeiro de recursos aos municípios para o ano de 2015, que serão aplicados nas áreas de Assistência Farmacêutica, Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Em unanimidade, os presentes aprovaram o projeto que propõe primeiramente o pagamento de 60% do recurso para os 16 municípios sendo que o restante, 40%, será disponibilizado conforme cumprimento dos indicadores pactuados.
Dentre os indicadores para Atenção Básica estão: Plano Municipal de Saúde, Relatório Anual de Saúde, Alimentação do Sistema de Pactuação e cobertura populacional da Atenção Básica. Já para Vigilância em Saúde o repasse fica condicionado à alimentação do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Para a área de Assistência Farmacêutica foi aprovado o repasse integral.
A previsão é de que o repasse inicie ainda este mês. O montante total anual a ser repassado aos 16 municípios é de R$ 4.272.672 para Atenção Básica, R$ 2.195.630 para Vigilância em Saúde e R$ 1.800 para Assistência Farmacêutica.
"Queremos o fortalecimento da Saúde em todo o Estado. O recurso a ser repassado aos municípios será um investimento que visa oferecer melhor qualidade nos serviços de atenção primária em saúde a comunidade", relata Pedro Leite.
