Obras irregulares e obstrução de passeio público são alvo de fiscalização em Macapá
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) intensificou nesta quarta-feira, 17, a fiscalização em obras, passeio público e engenhos publicitários no bairro Pacoval e distrito de Fazendinha. O objetivo foi verificar a legalidade no passeio público, combater a poluição visual e identificar obras irregulares nesses lugares.
O Código de Postura do Município institui normas disciplinadoras do bem-estar público e fiscaliza quem faz a exploração qualquer e quem desenvolve atividade em logradouros públicos, bem como a instalação de quaisquer meios de publicidade em logradouros públicos e em locais expostos ao público. Além de fiscalizar o passeio e reduzir a poluição visual na capital por meio de engenhos publicitários colocados irregularmente e sem licença em postes e calçadas, a ação observou também se obras possuem Alvará de Construção e se o empreendimento possui licenças específicas necessárias.
O chefe do Departamento de Fiscalização da Semduh, Eudo Costa, lembra que o trabalho de reorganização dos espaços urbanos continuará por toda a cidade. “Primeiramente estamos notificando e orientando as pessoas para procurarem a Semduh e se regularizarem. Tem obras sem Alvará, passeio público sendo ocupado indevidamente e cartazes poluindo visualmente. Isso não pode acontecer. Precisamos organizar a cidade e sensibilizar as pessoas quanto a essa prática”.
Texto e fotos: Anselmo Wanzeller/Asscom Semduh
Contatos: 9 9903-0512 / 9 8413-6552
