Audiência pública esclarece processo de seleção para o Residencial São José

O Residencial São José já está em fase final do processo de ocupação dos 1.440 apartamentos. A Prefeitura de Macapá reuniu nesta quinta-feira, 22, na Sede dos Servidores Municipais, candidatos do processo de seleção, representantes de conselhos, associações e sociedade civil organizada em uma audiência pública para explicar mais uma vez os trâmites que envolveram todo o processo.

A audiência foi presidida pelo Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida (CGPMCMV) em Macapá e contou com a presença do procurador federal André Leite, representantes da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, como forma de assegurar a lisura e a transparência de mais esta fase do processo. A coordenadora do CGPMCMV, Mônica Dias, explicou que a reunião é mais uma demonstração de como a prefeitura tem atuado pela democratização e transparência do processo.

Antes de abrir o debate e ouvir as dúvidas dos candidatos e da sociedade, Mônica Dias explicou todo o processo, desde o lançamento do edital em fevereiro e toda a metodologia utilizada para a seleção a partir da Portaria 595 do Ministério das Cidades, que regula o Programa Minha Casa, Minha Vida. “O processo foi dividido em duas fases. A primeira trabalhada com uma demanda dirigida, onde a prefeitura destinou 16% para atender uma demanda coletiva, que contemplou famílias de áreas do Aturiá, invasão do Falcão, na zona norte da capital, e canal do Muca, pois estudos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou que havia a necessidade de retirada de casas daquela área, e famílias do Zelito, onde foi construído o Residencial São José”, explicou a coordenadora.

Ela esclareceu que os 84% das unidades habitacionais restantes foram destinadas para as demandas espontâneas feitas pela seleção, cujo processo está em fase de visitas técnicas e entrevistas dos assistentes sociais. Esse trabalho é feito para comprovar se os dados apresentados são verdadeiros, caso contrário, o candidato pode ser eliminado, o que dará a chance para a chamada do próximo da lista no cadastro de reserva. As visitas geram um dossiê para cada candidato, documento que será enviado para a Caixa Econômica Federal, que fará uma nova análise e pode eliminar candidatos que não se encaixaram no perfil.

“Antes, os conjuntos habitacionais eram entregues por meio de doações, permitindo fraudes. Para o São José, a prefeitura inovou todo o processo com a inscrição pela primeira vez no Amapá feita pela internet evitando o apadrinhamento e permitindo que qualquer pessoa pudesse fazer seu cadastro, garantindo o direito à casa própria para aqueles que mais precisam”, acrescentou Mônica Dias.

Mais de 50 perguntas foram feitas ao CGPMCMV sobre o andamento e entrega do conjunto. Além de esclarecer todas as dúvidas, a coordenação apresentou o cronograma de publicação dos editais conduzidos pela Prefeitura de Macapá e falou sobre os meios para acessá-los, bem como os recursos e respostas que estão disponíveis para consulta no sitewww.macapa.ap.gov.br ou no prédio do Habitacional, situado na Rua Rio Vila Novo, ao lado do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur). Serão entregues 1.440 unidades habitacionais, divididas em 72 blocos com cinco apartamentos cada, além de equipamentos sociais.

Andreza Sanches/Asscom PMM
Fotos: Nayana Magalhães