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117ª Jornada Itinerante Fluvial da Justiça do Amapá no Bailique

Nesta Jornada no Arquipélago do Bailique, além dos atendimentos feitos dentro da embarcação, um posto foi montando na sede do Conselho da Comunidade com salas para os atendimentos da Justiça do Amapá e parceiros. A ação aconteceu no período de 18 a 23 de outubro e foram oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas; além de serviços de saúde e cidadania, essenciais aos moradores.

Esta 117ª Jornada teve um diferencial, pois pela primeira vez a equipe chegou à localidade de Maranata, localizada ao norte do Bailique, região que serviu de posto estratégico para atendimentos de pessoas que residem nas vilas do Equador, Filadélfia, Livramento e demais comunidades circunvizinhas.

“Lá fizemos reuniões embaixo de árvores e às margens do rio, apuramos problemas sociais que necessitam das intervenções do juiz, promotor e polícia. Já temos causas em andamento daquela comunidade”, disse o juiz Luciano Assis, coordenador da Jornada.

A Justiça Federal, que foi parceira do TJAP na ação, realizou durante a Jornada Itinerante mais de 160 audiências na região do Bailique. A juíza federal, Lívia Peres, destacou a importância dessa união que oferece com eficiência serviços fundamentais aos moradores dessas comunidades.

“Tivemos o caso de uma senhora aposentada que teve um AVC e estava em uma rede sem poder de locomover. A audiência foi então realizada na sua própria residência, toda a equipe se mobilizou em resolver o caso que resultou em uma conciliação com o INSS. Se nós não tivéssemos ido até lá aquela jurisdicionada jamais seria atendida”, exaltou a magistrada.

Também foram disponibilizados aos cidadãos serviços envolvendo a Defensoria Pública, Politec/AP, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), INSS, CAESA, Vigilância Sanitária, Comissariado da Infância e Polícia Militar.

Com muito comprometimento e sempre visando a melhora no atendimento à população, a equipe já conseguiu reduzir pela metade os custos com a Jornada sem perder a qualidade nos seus serviços. Para o próximo ano a coordenação tem uma nova proposta que é diminuir o número de grandes viagens itinerantes e inserir pequenas viagens com uma voadeira que gerará uma economia significativa para a Justiça do Amapá.

Para o coordenador da ação, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, Luciano Assis, essas medidas não interferem na qualidade do serviço e oferecem uma maior agilidade para o atendimento das comunidades de difícil acesso.

“Nesse ano conseguimos reduzir o quadro de servidores, aperfeiçoar o serviço e reduzir o período da jornada, tudo isso sem deixar cair a qualidade do atendimento. Fizemos uma experiência trabalhando em terra e não dentro do barco e isso nos proporcionou um trabalho mais profissional e um atendimento mais confortável aos jurisdicionados, com a possibilidade de estipular o horário do nosso funcionamento”, enfatizou o magistrado.

Para o mês de novembro já está agendada uma jornada itinerante ao distrito do Sucuriju, finalizando o ano de atividades.

-Macapá, 03 de outubro de 2015-

Texto e fotos: Daniel Alves

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