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Prefeitura de Macapá participa de discussão da LDO 2016 na Câmara de Vereadores

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 7, uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016. A sessão foi presidida pela vereadora Aline Gurgel, presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária. Representando a Prefeitura de Macapá, o secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes, tirou as dúvidas dos vereadores e da população presente.

A audiência teve o objetivo de apresentar a Lei Orçamentária do Município, colher sugestões e ouvir a população sobre as prioridades para o exercício de 2016. “É necessário que a sociedade macapaense tome conhecimento das leis que tratam do orçamento público, sobre o dinheiro que a prefeitura irá dispor para fazer todo o investimento no município de Macapá”, disse Aline Gurgel.

Mendes utilizou a tribuna para explicar como a prefeitura trabalha durante esse período de crise. “Pela terceira vez consecutiva, estamos na Câmara de Vereadores para discutir a Lei Orçamentária. Como todos sabem, o município de Macapá é dependente de recursos federais. A receita própria em 2012 representava cerca de 10% a 12% da receita líquida do Tesouro municipal. Com a reforma tributária, conseguimos melhorar essa relação e hoje essa contribuição chega a 15% com a arrecadação”.

Outros pontos expostos foram em relação aos avanços que a prefeitura implantou, como, por exemplo, a Central do Contribuinte e a facilidade de poder tirar os boletos pela internet, fazendo com que o munícipe não saia de sua casa para pagar os impostos. Até 2013, os munícipes precisavam se deslocar até a prefeitura para emitir os boletos.

“O que mais afeta a prefeitura é a diminuição dos repasses, que é o que chamamos de frustração de receitas. Aquilo que você projetou para receber no ano com base aos anteriores não se realiza por motivo da crise econômica. Isso tem causado um grande problema no fluxo de caixa da prefeitura, o que levou a tomar várias providências no âmbito municipal, entre elas a redução de salário do primeiro escalão, exonerações, diminuição de contratos e outras atividades para que pudéssemos preservar o mínimo de políticas públicas e garantir o básico, que é necessário para a população”.

A proposta apresentada à Câmara de Vereadores é um orçamento bruto de R$ 844.611.337,00, já incluindo todas as receitas nesse montante. A receita líquida do Tesouro é de R$ 421.316.852,00. Após a explanação do secretário Paulo Mendes, a população pôde se manifestar assim como os vereadores presentes na casa de leis.

O líder do governo na câmara, vereador Nelson Souza, destacou que com a audiência pública se pode chegar a algumas constatações. “É possível testemunhar que já tivemos avanços na educação, saúde, transporte, mobilidade, limpeza da cidade e nos demais setores. Sabemos que isso não é suficiente, pois vimos algumas lideranças falando das necessidades que ainda existem. Mas podemos citar outros avanços, como, por exemplo, até o fim da gestão do prefeito Clécio mais de três mil unidades habitacionais serão entregues. Isso é um ganho para a população e muito mais será feito ao aprovarmos a LDO de 2016”.

Adryany Magalhães/Asscom PMM
Fotos: Saulo Silva

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