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A Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas- VEPMA beneficia 33 instituições filantrópicas

No ano de 2015 foi doado o valor total de R$ 646.607,75 oriundos das multas aplicadas pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, que tem como titular o juiz Rogério Funfas, para as entidades cadastradas que desenvolvem trabalhos filantrópicos e sociais na Capital e no interior. Este ano de 2016 já foi repassado o valor de R$ 164.848,47.

O juiz Rogério Bueno Funfas esclarece que a doação dos valores oportuniza a transformação e a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, já que o dinheiro arrecadado com as penas alternativas é destinado para programas e obras de cunho filantrópico, social e cultural.

“O sistema de arrecadação com penas alternativas funciona da seguinte forma: Juízos criminais e Juizado Especial Criminal ao sentenciarem um réu que cometeu um crime de menor potencial ofensivo, estabelecem uma pena alternativa, como a pena pecuniária, que é aquela em que o réu precisa pagar uma quantia em dinheiro”.

Para ser beneficiada, a instituição tem que atender alguns requisitos, entre eles, ser idônea, estar totalmente regularizada, ter no mínimo dois anos de fundação e manter uma atividade voltada para saúde, educação e segurança. Além das exigências obrigatórias, a equipe psicopedagógica da VEPMA faz uma análise minuciosa sobre a atividade da instituição. A entidade tem que demonstrar que realmente realiza trabalhos relevantes à sociedade, para que só então, possa ser cadastrada no programa e receber a doação.

Atualmente são 33 instituições cadastradas na VEPMA. São entidades que atuam nas áreas de promoção social, segurança pública, educação, saúde e meio ambiente. Também estão no rol dos beneficiados as entidades ligadas ao combate ao alcoolismo, às drogas, e de auxílio e tratamento de doenças.

O professor Nelson dos Anjos, que realiza trabalho social em uma Academia de Boxe que atende mais de 80 jovens de baixa renda, é um dos beneficiados da VEPMA desde o ano de 2008. O professor ressalta que a sociedade é muito grata com este relevante apoio propiciado pelo Judiciário.

“A Justiça do Amapá sempre colaborou e se não fosse essa ajuda e a de outros parceiros, já teríamos fechado a academia. Aqui vivemos de doações para nossa alimentação e manutenção. Algumas viagens para os jovens disputarem e representarem o Estado muitas vezes são custeadas por essas doações. Não temos vínculo político, e damos graças por ter essa parceria com o Judiciário, através do juiz Rogério Funfas”.

O Instituto Joel Magalhães-IJOMA, que presta atendimento às pessoas portadoras de câncer em Macapá, também é uma das instituições beneficiadas. Hoje o IJOMA, que é coordenado pelo padre Paulo Roberto, possui aproximadamente 300 pacientes portadores de câncer cadastrados e atendidos pelo Instituto.

“Trata-se de uma das parcerias mais felizes que temos. Desde 2013 nós fomos orientados a cadastrar o IJOMA na VEPMA e dentre as várias ajudas, eu destaco as três mais importantes para nós que foi a aquisição de 200 sacos de cimento para aumentar a obra da construção dos nossos consultórios médicos, odontológicos e laboratórios; uma máquina de ultrassonografia para trabalharmos a questão da prevenção do câncer e diagnóstico precoce, além das lajotas para o piso do novo prédio anexo onde irão funcionar as novas atividades do instituto”.

O juiz Rogério Funfas enfatiza a necessidade do fortalecimento da rede filantrópica em prol da sociedade. Para o magistrado sem este espírito de cooperação é muito difícil avançar com o trabalho social direcionado aos mais necessitados. O juiz destaca ainda que as doações destes valores são um serviço de equipe, mérito da Justiça do Amapá.

  • Assessoria de Comunicação

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