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4ª Sessão Itinerante do TCE/AP será no município de Calçoene

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizará amanhã (17), no município de Calçoene, a 4ª Sessão Itinerante, que irá julgar, cerca de 30 processos entre prestações de contas, tomada de contas, denúncias, registro de aposentadorias e pensões. A Sessão será realizada no Plenário da Câmara do município.

De acordo com a Conselheira Presidente, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, dificilmente os gestores e a população se deslocam de suas cidades até a sede do Tribunal para acompanhar uma Sessão Ordinária, por isso a instituição realiza as sessões itinerantes, que é uma forma de mostrar o trabalho desenvolvido e aproximar cada vez mais o Tribunal de Contas dos cidadãos amapaenses. “Dividimos os municípios do Estado em três polos: Polo Manganês (Cutias, Itaubal, Ferreira Gomes, Pedra Branca, Porto Grande e Serra do Navio); Castanheira (Laranjal do Jari, Mazagão, e Vitória do Jari) e Cabralzinho (Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pracuúba e Tartarugalzinho), já realizamos sessão em todos”, informou a conselheira presidente.

A Ouvidoria Geral de Contas também foi instalada no município e estará realizando atendimento e recebendo denúncias. A sessão iniciará as 9h30, e contará com a presença dos conselheiros e procuradora-geral de contas.

Confira a pauta:

REGISTRO DE ADMISSÃO

Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES

01) PROCESSO Nº. 000650/2015-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Ministério Público do Estado do Amapá

INTERESSADO: Gustavo Martins Queiroz

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

02) PROCESSO Nº. 004705/2015-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Ministério Público do Estado do Amapá

INTERESSADO: Josias de Souza Nascimento Junior

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

03) PROCESSO Nº. 007014/2015-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Ministério Público do Estado do Amapá

INTERESSADA: Tânia Cilene da Silva Araújo

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES em substituição ao Cons. Subst. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA

04) PROCESSO Nº. 005702/2015-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado do Amapá

INTERESSADA: Nalcimar Wanderley Salomão

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

05) PROCESSO Nº. 005703/2015-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado do Amapá

INTERESSADO: Odimar Wanderley Salomão

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

06) PROCESSO Nº. 000618/2016-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

INTERESSADO: Móises Ferreira Diniz

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

07) PROCESSO Nº. 000619/2016-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

INTERESSADA: Luciana Barros de Camargo

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES

08) PROCESSO Nº. 007819/2014-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Universidade do Estado do Amapá – UEAP

INTERESSADO: Nélio de Jesus Gonçalves Silva

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

09) PROCESSO Nº. 007821/2014-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Admissão

PROCEDÊNCIA: Universidade do Estado do Amapá – UEAP

INTERESSADO: Ivan José Brito da Silva

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

REGISTRO DE APOSENTADORIA

Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES em substituição ao Cons. Subst. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA

10) PROCESSO Nº. 002515/2015-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Registro de Aposentadoria

PROCEDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP

INTERESSADO: Luiz Carlos Gomes dos Santos

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES em substituição ao Cons. RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA

11) PROCESSO Nº. 005762/2013-TCE

ASSUNTO: Registro de Aposentadoria

PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência – AMPREV

INTERESSADA: Sandra Sueli Santana Colares

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

REGISTRO DE PENSÃO

Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES em substituição ao Cons. RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA

12) PROCESSO Nº. 001571/2012-TCE

ASSUNTO: Registro de Pensão

PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência – AMPREV

INTERESSADOS: Afonso Patrick Silva da Costa e Fernanda Rocksany Lobato da Silva

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

13) PROCESSO Nº. 004127/2014-TCE

ASSUNTO: Registro de Pensão

PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência do Município de Santana – SANPREV

INTERESSADO: Elson Manoel Cavalcante Silva

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES em substituição ao Cons. Subst. ANTÔNIO WANDERLER COLARES TÁVORA

14) PROCESSO Nº. 001225/2014-TCE

ASSUNTO: Registro de Pensão

PROCEDÊNCIA: Amapá Previdência – AMPREV

INTERESSADOS: Carolina Martins de Alencar e Saint-Clair Ferreira de Araújo Neto

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

REVISÃO DE PENSÃO

Relatoria: Cons. MICHEL HOUAT HARB

15) PROCESSO Nº. 004224/2007-TCE

ASSUNTO: Revisão de Pensão

PROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência do Município de Santana – SANPREV

INTERESSADOS: Jovina Lobato de Matos, Suzi Lobato de Matos e Suzane Lobato de Matos

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) PELO REGISTRO ( ) PELO NÃO REGISTRO ( ) OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES

16) PROCESSO Nº. 002691/2006-TCE

ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaubal, referente ao exercício de 2005.

RESPONSÁVEL: Sr. Mirivaldo dos Santos Costa

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA

17) PROCESSO Nº. 004025/2013-TCE

ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Pracuúba, referente ao exercício de 2012.

RESPONSÁVEL: Sr. Mosaniel Passos dos Santos

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA

Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES em substituição ao Cons. RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA

18) PROCESSO Nº. 002324/2000-TCE

ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício de 1999.

RESPONSÁVEL: Sr. João Neves Silva

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA

19) PROCESSO Nº. 001992/2001-TCE

ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo e Gestão da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício de 2000.

RESPONSÁVEL: Sr. João Dorismar da Paixão

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA

Relatoria: Cons. Substituto PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES

20) PROCESSO Nº. 002298/2013-TCE

ASSUNTO: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício de 2012.

RESPONSÁVEL: Sr. Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha

DECISÃO DO PLENÁRIO:

( ) REGULARES ( ) REGULARES COM RESSALVA ( ) IRREGULARES ( ) MULTA

SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES

21) PROCESSO Nº. 004289/2016-TCE – Eletrônico

ASSUNTO: Solicitação de Instauração de Tomada de Contas nas Contas na Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí, referente ao exercício de 2015.

RESPONSÁVEL: Sr. Raimundo de Alcimar Ney de Souza

DECISÃO DO PLENÁRIO:_____________________

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