Unifap deverá realizar testes de paternidade para a Justiça do Amapá
A possibilidade de uma parceria entre a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Justiça do Amapá para que a Instituição passe a realizar testes de paternidade por DNA para o poder judiciário foi o assunto de reunião realizada na última segunda-feira, 24, entre a reitora da Universidade, prof.ª Eliane Superti, a vice-reitora Adelma Barros- Mendes, a juíza de Direito Elayne Cantuária, da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), o promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Macapá, Alcino Moraes, e o coordenador do Laboratório de Biologia Molecular da Universidade, Emerson Castilho.
“A parceria é baseada na responsabilidade social institucional de cada órgão, com vistas a buscar solução mais rápida dos processos judiciais que envolvem a identificação dos laços consanguíneos das partes, que terão, após o início do projeto piloto, o laboratório da Universidade como um parceiro para realização das perícias. A implementação desse projeto tem também o objetivo de complementar os testes mensais realizados na Vara”, afirmou Elayne Cantuária.
No dia 6 de outubro, a juíza conheceu as dependências do Laboratório de Biologia Molecular para realizar uma consulta técnica sobre a possibilidade de realização do exame na Unifap. “O laboratório possui os equipamentos necessários e a equipe tem know-how para fazer o teste. Para firmarmos a cooperação técnica, precisaremos providenciar a padronização técnica e fazer um levantamento dos custos para a realização do exame e a aquisição de reagentes, pois temos apenas os que sobraram de projetos de pesquisa”, ponderou Emerson Castilho.
Segundo Emerson, durante o período do projeto piloto serão realizados dez exames por mês que atenderão as demandas da 2ª Vara, mas a expectativa é que a Unifap chegue a fazer 60 testes mensais, expandindo o atendimento para outras Varas da capital. A intenção é de que o resultado do teste saia em até duas semanas – atualmente, o resultado leva em média 60 dias para ser conhecido. De acordo com a juíza, em torno de 15 cidadãos carentes buscam mensalmente a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá para realizar o teste de paternidade.
Outra reunião será realizada nos próximos 45 dias para avaliar os avanços e entraves ocorridos para a efetivação da cooperação técnica.
Academia – Emerson ressalta que, além da prestação de um serviço social, a realização dos testes de paternidade pelo laboratório de Biologia Molecular da Unifap trazem benefícios para a comunidade acadêmica.
“Além de servir como treinamento para a equipe do laboratório, a realização do exame montará uma plataforma para a formação de profissionais que possam atuar posteriormente no mercado de trabalho. Irá propiciar também um ambiente pedagógico, no qual poderemos usar amostras de modelos animais para estudos na área”, enfatizou Emerson.
Projeto “Eu Existo”
Com o objetivo de propiciar aos cidadãos carentes, que não podem custear o exame de DNA, a busca de sua identidade biológica, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, a 4ª Promotoria de Justiça de Macapá, por meio de seus titulares Juíza Elayne Cantuária e Promotor Alcino Moraes, e a Unifap deram início às primeiras tratativas do projeto “Eu Existo”.
O Projeto “Eu Existo” tem como pilares fundamentais a aplicação dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Busca da Paternidade Responsável, já que os parentes guardam entre si o dever de solidariedade; o Direito de ação, que também alcança a perícia e não somente o defensor e as custas processuais; e o fomento à pesquisa científica e à prestação de serviços, com a possibilidade da Unifap desenvolver um trabalho em prol da comunidade carente.
* Texto: Jacqueline Araújo, com a colaboração de Elayne Cantuária
Foto: Aillon Dias/AER/Unifap
