Projeto vai facilitar derrubadas na Amazônia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, o projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental para instalação de obras, empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente.
A proposta que vai a votação tem preocupado ambientalistas. O relator do substitutivo da matéria, deputado Mauro Pereira, do PMDB, acabou flexibilizando o processo de licenciamento. No relatório, Pereira destaca, por exemplo, ritos mais simplificados.
Para a coordenadora do programa de política e direito socioambiental do ISA – Instituto Socioambiental – o projeto fragiliza o processo de licenciamento e pode piorar a situação de desmatamento na Amazônia. ” É muito preocupante, porque as propostas que estão colocadas no congresso nacional são propostas que fragilizam o processo de licenciamento, criam esse licenciamento flexível, o autolicenciamento, reduzem os instrumentos de controle sobre ação de grandes investimentos na região, que podem fazer com que o desmatamento fuja do controle.”
O projeto também dispensa a licença ambiental para uma série de atividades, como propriedades rurais e indústrias e delega aos estados e municípios a decisão de quais empreendimentos estarão sujeitos ao licenciamento ambiental.
EBC
