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David Almeida toma posse como governador do Amazonas

TRE entregou ofício que cumpre decisão do TSE e determina a posse de Almeida na manhã desta terça

Manaus – David Almeida tomou posse como governador do Amazonas, na manhã desta terça-feira (9), na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Almeida assume o cargo de governador após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter a cassação de José Melo (PROS) e Henrique Oliveira (SD).

Assinado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Yedo Simões, o documento, que cumpria a decisão do TSE, foi entregue por um oficial de Justiça na sede da ALE. Davida Almeida ficará no cargo de governador até a realização de novas eleições e o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) assume como presidente da ALE-AM.

‘Mudanças no Executivo’

Na manhã desta terça-feira, na Assembleia, Almeida fez um discurso afirmando que fará mudanças administrativas no Executivo. Ele se referiu ao secretariado e ressaltou que jogará com o time que ele vai escolher. Os nomes dos novos secretários serão anunciados nesta quarta-feira (10), segundo Almeida.

O novo governador adiantou que a primeira mudança é na Secretaria de Comunicação do Estado. O chefe do comunicação da Assembleia, Cláudio Barbosa, assume a pasta no lugar do ex-secretario Amaral Augusto.

Almeida também anunciou que não haverá mudanças no comando da segurança pública do Amazonas.

Decisão

A decisão de Yedo foi tomada após a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber determinar que ele executasse imediatamente a decisão que cassou o mandato do governador e do vice-governador do Estado, Henrique Oliveira (SDD), independente da publicação do acórdão.

“Renove-se a comunicação ao TRE para execução imediata do julgado, independentemente, da publicação do acórdão, conforme decidido pela TSE, com remessa da presente decisão da petição ID 113041 e documentos que acompanham bem como das notas orais do referido julgamento”, determinou a ministra.

A petição com o pedido de execução foi ingressada pelo senador Eduardo Braga (PMDB). No pedido, o senador argumenta haver “dificuldade da corte regional (TRE) em reconhecer a determinação do TSE, no que toca a execução do julgado, pois, ao que parece, ainda pairam dúvidas a respeito da determinação expressa pelo Plenário do TSE nos autos do RO nº 2246-61”, consta no documento.

Na decisão, a ministra diz que “não obstante o envio ao TRE das mensagens informando o resultado do julgamento, inclusive com a determinação de imediata execução, obteve a informação, certificada pelo secretário judiciário da Corte Regional, de que “não recebeu nenhuma comunicação oficial do TSE, determinando o cumprimento da decisão proferida”.

A ministra diz, ainda, que o TRE alegou que o TSE teria enviado somente “a redação do voto” do ministro Luís Barroso, assim como a ementa, sem assinatura, o que seria insuficiente para a execução” da cassação.

D24am

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