Justiça do Amapá dá partida a 12ª Semana Nacional de Conciliação com mais de 2.000 audiências agendadas

Com uma bela festa de recepção aos mediadores e jurisdicionados realizada no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá deu partida a 12ª Semana Nacional de Conciliação com o agendamento de 2.047 audiências.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, disse que toda essa movimentação serve para consolidar a cultura da paz no estado, porque o objetivo da Justiça é a pacificação. “A cultura da conciliação sempre foi muito presente na Justiça do Amapá, e agora é abrangida em termos de normas positivas, com o novo Código de Processo Civil em todo o território nacional. Com a 12ª Semana Nacional de Conciliação vamos atingir os juizados especiais, as varas cíveis e as varas de família”, explicou o presidente.

Conceituando o momento rico para as políticas de conciliação judicial no Brasil, o presidente Tork afirmou que “o melhor caminho é a autocomposição”. E exemplificou de maneira simples: “Se você tem um problema com alguém, tente resolvê-lo com essa pessoa. Se você não conseguir, procure uma terceira pessoa e nesse caso o melhor caminho é a conciliação, é a mediação. E se, infelizmente não for possível resolver, ai sim acione um juiz para resolver”.

A desembargadora Sueli Pini, presidente do NUPEMEC, disse que em geral não são realizadas todas as audiências agendadas, por motivos diversos, principalmente por não comparecimento das partes. Mas, cerca de 70% se concretizam “e esse já é um bom número”, afirma.

Segundo ela, mesmo que uma audiência não resulte em acordo, ainda assim é de grande valia para o Sistema de Justiça. “Além da Semana Nacional, a Justiça Amapaense faz conciliação todos os dias. Temos ainda um mutirão mensal sempre na última semana de cada mês. Acreditamos que a conciliação agrega valor à entrega da jurisdição”, enfatizou a desembargadora.

A presidente do NUPEMEC faz questão de registrar que “o grande pulo do gato da conciliação é deixar claro para as partes envolvidas em um conflito, que elas podem construir a solução sem necessariamente entregar para o estado”.

A juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação da Comarca de Macapá, disse que todos os magistrados, servidores e colaboradores estão empenhados para que o trabalho tenha um excelente resultado. “A conciliação, dentro do modelo que utilizamos, tem o objetivo de fazer com as partes reflitam sobre o conflito. E mesmo que não resulte em acordo naquela audiência, as técnicas utilizadas promovem uma pacificação na condução da solução, que poderá ser posterior”, explica a magistrada.

Sobre o papel do mediador, a juíza explica ser fundamental para o sucesso da política de conciliação. “Um mediador não basta ser capacitado, ele precisa ter aquela vontade interior de ver o conflito solucionado. Tem que fazer a diferença e ter o perfil de gostar de ajudar as pessoas a encontrarem uma alternativa para resolver suas lides”, finalizou.

O representante da classe dos operadores do direito, advogado cível José Souza, participou da abertura do evento e disse que a conciliação “é muito importante porque reduz custos e tempo dos processos”. Segundo ele, os advogados compreenderam que a conciliação não só facilita o trabalho como amplia a carteira de clientes, porque acelera os procedimentos e passa ao jurisdicionado a convicção de que pode procurar a Justiça que haverá um encaminhamento célere para o seu problema.

Até sexta-feira de Norte a Sul do Estado, magistrados e servidores estarão unidos com um único propósito: conciliar.

-Macapá, 28 de novembro de 2017-