Ambulantes que descumprem com regras de ordenamento têm material recolhido
Durante ação na tarde de quinta-feira, 19, fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional e Guarda Civil Municipal de Macapá apreenderam várias mesas e cadeiras dos empreendedores alocados ao longo da Praça Jaci Barata, também conhecida como Praça do Coco, por estarem desrespeitando as regras de ordenamento acordadas entre prefeitura e Ministério Público Estadual. De acordo com o ordenamento realizado no local, os vendedores de batatas, churros e sorvetes só podem utilizar seis cadeiras e uma mesa, conforme Termo de Autorização de uso do Solo, assinado pelos empreendedores.
Os materiais excedidos foram recolhidos pela equipe de fiscalização. “Seguir as regras assinadas no documento é fundamental para que todo ordenamento feito nessa região seja efetivamente obedecido. Estamos fiscalizando com frequência para que esse local continue oferecendo espaço ordenado para todos, sejam pedestres, empreendedores e veículos”, explica o diretor de Fiscalização, Saulo Trindade.
Em relação aos quiosques, o espaço permitido para alocação de mesas e cadeiras compreende apenas a área da frente destes e não a utilização da praça atrás dos empreendimentos. Aqueles que estavam obstruindo o passeio público foram notificados, tiveram que retirar o material e não podem mais utilizar o ambiente.
“Neste primeiro momento, apenas notificamos os quiosques. Mas quem persistir na irregularidade e continuar obstruindo a praça terá o material recolhido. Nossa missão é garantir espaços para todos trafegarem, sejam idosos, crianças, pessoas com necessidades especiais, que necessitam transitar com segurança e comodidade”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Kátia Tork.
Patricia Leal
