Ministério Público alerta para risco de ecocídio na foz do rio Amazonas
MPF recomenda que Ibama negue o pedido de licenciamento ambiental sobre a região dos Corais da Amazônia, onde ocorreria extração de petróleo
A quarta-feira (18) foi de comemoração a bordo do navio Esperanza, do Greenpeace. Conforme a expedição adentra a área em que a empresa francesa Total pretende realizar exploração de petróleo, novos sistemas recifais nunca antes mapeados – com predominância de bancos de algas calcárias conhecidas como rodolitos – são encontrados em profundidades que beiram os 200 metros abaixo do nível do mar.
Mas não foi só isso. A notícia que deixou todo mundo animado veio a cerca de 500 quilômetros dali, de Macapá. O Ministério Público Federal, por meio do procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, emitiu um parecer no qual recomenda ao Ibama que o pedido de licenciamento ambiental da área seja negado.
Na recomendação, o MPF afirma que “liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional”.
O promotor defende que a liberação de atividades petrolíferas, sem um estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92. Dessa forma, a única opção viável para o Ibama seria indeferir o pedido da Total, agindo antecipadamente diante do risco, adotando os princípios da prevenção e precaução.
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