Com 4 votos para liberar condução coercitiva, STF suspende sessão

REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quarta (13) pela legalidade das conduções coercitivas. Dois votaram por proibi-las. Esse instrumento, que ficou famoso na Lava Jato, está suspenso desde dezembro por uma liminar do ministro Gilmar Mendes.

Para os que discordaram de Gilmar, as conduções coercitivas são legítimas desde que sua decretação atenda a certos requisitos -que ainda terão de ser fixados, pois o julgamento não terminou. A sessão foi suspensa por causa do horário e deverá ser retomada nesta quinta (14).

Os ministros estão decidindo se mantêm ou derrubam a liminar de Gilmar no âmbito de duas ações que questionam se a polícia pode levar investigados para depor. As ações foram ajuizadas pelo PT e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que consideram que a medida viola o direito que os suspeitos têm de ficar em silêncio e de não se autoincriminar.

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