Prefeitura vai às feiras para orientar produtores sobre Chamada Pública para Alimentação Escolar 2018
O Município de Macapá realizou na manhã desta quinta-feira, 14, um processo de orientação para produtores locais distribuídos nas feiras tradicionais da capital. A iniciativa é uma maneira de alcançar esse pequeno e médio agricultor para participar da Chamada Pública da Alimentação Escolar 2018, que deve destinar 30% das demandas do certame para a agricultura familiar.
As equipes das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Desenvolvimento Econômico (Semdec), mais as equipes do Sebrae, irão para as feiras da cidade para conversar, orientar e convidar os agricultores para participarem da Chamada Pública, que terá o edital publicado oficialmente na segunda-feira, 18. Para a produtora agrícola Michele Lima, que trabalha há 13 anos com agricultura familiar na Colônia Agrícola do Matapi, essa é a primeira vez que recebe orientações diretas sobre como concorrer à oportunidade.
Segundo ela, participar de um projeto mais seguro como o da Alimentação Escolar irá contribuir para a melhora econômica da venda do produto. “Eu não sabia nada sobre a participação nesse tipo de processo, mas vejo como algo muito positivo para a minha família e para mim. Fornecer os alimentos para uma escola nos dá mais segurança financeira e estrutural para continuar com a nossa produção”, explica Michele.
As equipes da Semdec também estiveram fazendo visitas na comunidade do Maruanum, realizando também convites para agricultores da localidade. A Semed espera que a ação envolva mais agricultores de médio e pequeno porte para trabalhar e contribuir para o fomento da economia local, ao mesmo tempo em que fornece uma alimentação de qualidade e regionalizada para os estudantes da rede municipal de ensino.
Serão 80 escolas do município aptas a receber os produtos advindos da produção agrícola familiar, atingindo cerca de 34 mil estudantes. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) prevê que 30% do valor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), repassado aos estados e municípios, deve atender a compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, empreendedor familiar rural ou organizações.
Neste tipo de processo de aquisição, dispensa-se o procedimento licitatório e as resoluções CD/FNDE nº38/2009 e CD/FNDE nº 26/2013; e suas alterações posteriores, de acordo com o Art. 32 da Resolução CD/FNDE nº26/13, que aponta o limite individual de R$ 20 mil para venda de produtos advindos da agricultura familiar e do empreendedor rural para a alimentação escolar.
Para participar, os agricultores devem entregar o projeto de venda, assinado até 10 de julho de 2018, acompanhado do CPF, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), prova de atendimento aos requisitos previstos em lei, além da declaração informando que os alimentos produzidos são oriundos da agricultura familiar.
Rafaela Bittencourt
