15 das 16 cidades do Amapá registram doenças relacionadas à falta de saneamento básico

Com apenas 5,9% dos domicílios com coleta de esgoto, estado é o segundo mais atrasado do país em relação ao serviço. Entre 2014 e 2016, investimento por habitante correspondeu a 16% da média nacional

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base em dados oficiais mostra que 15 dos 16 municípios do Amapá, o correspondente a 93,75% das cidades, registraram doenças relacionadas à falta de saneamento básico, em 2017. Os números revelam que apenas 5,9% da população têm acesso à rede de coleta de esgoto, patamar bem inferior à média nacional de pouco mais de 50%. Entre as epidemias e endemias com maior incidência estão diarreira, verminoses e dengue.

O Amapá é o segundo estado mais atrasado no país em relação à coleta de esgoto, ficando atrás apenas de Rondônia. Um dado preocupante é que somente três municípios amapaenses têm política de saneamento. Entre 2014 e 2016, apenas R$ 24 milhões foram investidos no setor e, no último ano, nenhum real foi aportado. O valor equivale a R$ 30,44 investido por habitante, ou 16% da média nacional no período.

Todos os indicadores amapaenses relacionados à área de saneamento básico estão abaixo da média nacional e, em face dos investimentos previstos, as metas de universalização dificilmente serão alcançadas em 2033, como estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “Há uma grande demanda potencial para a ampliação dos serviços e não há dúvida que o setor privado seria um grande parceiro para melhorar o quadro estadual”, afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.

Principais números do saneamento no Amapá

Fontes: SNIS (2018), CNI (2018), ABCON (2018) e IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017

Municípios com ocorrência de endemias ou epidemias

Fontes: IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017

PRIORIDADE – Em 7 de novembro, a CNI realizará o Seminário Saneamento 2019-2022 para discutir propostas e caminhos para o Brasil dar o necessário salto em investimentos para reduzir o atraso no setor e cumprir, o quanto antes, as metas de universalização dos serviços de água e esgoto. O evento será organizado em parceria com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), a Associação Brasileira das Infraestrutura e da Indústria de Base (ABDIB) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Para as entidades, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. “A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma a diretora.

INVESTIMENTO MAIOR – A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades. Ao contrário do que vem sendo pregado por correntes contrárias à Medida Provisória 844/2018 de que a atuação do setor privado beneficiará somente grandes municípios, os números mostram o contrário. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.

Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. “Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.

UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

CONHEÇA ESTUDOS DA CNI SOBRE SANEAMENTO

Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional

Comparações internacionais: uma agenda de soluções para os desafios do saneamento

Burocracia e entraves no setor de saneamento

Saneamento: oportunidades e ações para a universalização