No Maranhão, duas escolas são denunciadas por discriminar alunos com deficiência
O Procon do Maranhão ajuizou ação esta semana contra os colégios Santa Fé e O Bom Pastor Júnior.
Pais denunciaram que o Colégio Santa Fé, em São Luís, criou uma modalidade chamada de “educação especial”, para realizar uma cobrança extra para matrícula e mensalidade de alunos com deficiência, de mais de R$1,2 mil.
Já o colégio O Bom Pastor Júnior, segundo o Procon, estaria se recusando a fornecer o acompanhamento de tutor a alunos com deficiência.
As medidas são ilegais e ferem a legislação brasileira, a Lei Brasileira de Inclusão, que veda a segregação e discriminação de qualquer natureza, enfatizando a necessidade de uma educação inclusiva.
A legislação também impede a recusa da matrícula de pessoas com deficiência.
Mas, Débora Shimoda relata como foi a experiência quando buscava uma escola particular em Brasília para o filho Theo, que tem síndrome de Down.
Foi na rede pública do distrito Federal que Débora afirma ter encontrado a integração e o acolhimento necessário para o desenvolvimento do filho de 7 anos.
No Maranhão, 1,8 mil alunos com algum tipo de deficiência estão matriculados na rede estadual de ensino. 54 têm Sindrome de Down.
A professora Nádya Dutra, Secretária Adjunta de Ensino da Secretaria de Educação do Maranhão, destaca que ações como o investimento na capacitação de professores para a edução inclusiva tem retorno positivo da comunidade.
Ligamos para o Colégio Santa Fé, mas não conseguimos entrevista com os diretores. A reportagem também não conseguiu contato com a escola O Bom Pastor Júnior.
EBC
