Obras no Parque Zoobotânico são fiscalizadas pelo MP-AP
Na manhã de sábado (1), a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e os promotores de Justiça Vinicius Carvalho e Marcelo Moreira, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e titular da Promotoria de Defesa Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac), respectivamente, realizaram uma fiscalização na execução das obras de adequação dos logradouros do Parque Zoobotânico. O prefeito de Macapá, Clécio Vieira, e gestores da Prefeitura de Macapá, e a bióloga Márcia Bueno, analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) acompanharam os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que percorreram trilhas e puderam conferir o andamento dos trabalhos.
Na visita guiada pelo diretor da Fundação Parque Zoobotânico, Richard Madureira, com apoio dos especialistas, técnicos e guardas-parques foram constatadas a ampliação dos espaços dos animais, limpeza das trilhas, construção da lanchonete, dentre outras.
“Com esse projeto estamos promovendo também as adequações do Parque Zoobotânico ao conceito de bioparque. Em breve estaremos entregando para a população desfrutar desse espaço todo revitalizado e com segurança”, comemorou Clécio Vieira.
Para Marcelo Moreira “este projeto de revitalização foi elaborado a partir da atuação da Promotoria de Meio Ambiente, por meio de uma Ação Civil Pública para reparar danos ambientais causados pela exploração de minério. Para extinguir a ação interposta pelo MP-AP, em 2009, fizemos um acordo judicial, sendo uma das várias condicionantes, que parte dos recursos arrecadados com a comercialização do manganês fosse destinada para financiar o projeto para realização das obras”, relembrou o titular da Prodemac.
Além de viabilizar recursos para a recuperação do Parque, fechado por recomendação do Ibama, em 2003, com o intuito de adequação à legislação ambiental, o MP-AP também formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta com a PMM, em 2015, visando atender às recomendações de segurança exigidas por lei, como a ampliação de alguns logradouros dos animais, limpeza e adequação das trilhas, muro, lanchonete, dentre outras, a fim de agilizar a reabertura do espaço.
“Esta é uma área que reúne a riqueza dos ecossistemas da Amazônia e que precisa dessa atenção especial do Ministério Público, tanto no aspecto ambiental quanto do patrimônio público. Por isso fiscalizamos e acompanhamos de perto a execução desse projeto de revitalização, por ser fruto de TAC ambiental da Promotoria do Meio Ambiente de Macapá, a fim de que seja logo concluído e devolvido para a visitação pública”, manifestou Ivana Cei.
Gilvana Santos
