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MP-AP reúne com Prefeitura de Macapá e Caesa para solucionar problemas no Município

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, acompanhada do promotor de Justiça substituto, Hélio Furtado, designado para atuar na Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais, reuniu-se nesta sexta-feira (19) com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Valdinei Amanajás.

Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, Promotor Haroldo Franco, foram debatidas demandas e soluções para a melhoria estrutural da capital amapaense.

Também presentes na reunião os titulares das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh): Richardson da Silva; Manutenção Urbanística (Semur): Augusto Almeida; Macapaluz: Claudiomar Rosa; de Obras (Semob): David Covre; Meio Ambiente (Semam): Márcio Pimentel; Procuradoria-Geral: Taisa Mendonça e diretor técnico da Caesa: João Paulo Monteiro.

O MP-AP mediou o diálogo entre o Município e a Companhia. Na ocasião, a PMM apresentou um relatório sobre os problemas enfrentados pela Prefeitura. Entre as demandas estão a Rede de Esgoto, vazamentos em via pública, drenagens irregulares, pavimentação asfáltica comprometida por serviços da Caesa, entre outras.

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá admitiu que precisa se adequar à legislação municipal e concordou em estabelecer um cronograma de ações com a comunicação às secretarias municipais, além de promover uma reunião técnica para acordar ações conjuntas para sanar os pleitos apresentados.

A PGJ do MP-AP e o promotor de Justiça sugeriram que seja realizado, após a reunião técnica entre PMM e Caesa, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público e as duas instituições. Conforme Ivana Cei, o TAC norteará as medidas conjuntas a serem adotadas para resolver os problemas que se arrastam há anos na capital amapaense, e assim melhorar as condições estruturais da cidade e, consequentemente, a vida da população.

“Estamos empenhados em contribuir com a organização da cidade. Vamos formalizar o TAC entre MP-AP, Caesa e PMM para solucionar estes problemas. Inclusive com o cronograma de serviços e recursos alocados de cada instituição. Com a união de forças, conseguiremos realizar as mudanças e melhorias para o bem-estar de nossa sociedade. Este é o papel do MP-AP e é isso que estamos fazendo”, comentou a procuradora-geral de justiça do MP-AP.

Elton Tavares

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