Decreto qualifica parques para concessão à iniciativa privada
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
A administração dos parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) será concedida à iniciativa privada, para a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. As duas unidades de conservação foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A concessão dos parques foi incluída no PPI no mês passado, e o decreto de qualificação foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. Atualmente, os parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o objetivo do decreto é viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades. “Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, diz. Com o ato, a concessão dos parques passa a ter caráter prioritário no plano de desestatização.
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Criado em 1961, o Parque Nacional de Brasília, mais conhecido como Água Mineral, tem cerca de 42,3 mil hectares e tem como principais atrações as piscinas abastecidas por águas de nascentes próximas. O parque dispõe de duas trilhas, nas quais os visitantes podem observar a fauna e a flora do cerrado, além de um espaço chamado de Ilha da Meditação, onde é possível fazer observação de aves.
Também criado em 1961, o Parque Nacional de São Joaquim estende-se por 49,8 mil hectares na região serrana do estado de Santa Catarina, entre os municípios de Urubici (onde fica a sede administrativa do parque), Bom Jardim da Serra, Grão Pará, Lauro Müller e Orleans. A unidade tem diversos atrativos, como o Morro da Igreja, a Pedra Furada, paredões (peraus), cânions, penhascos, cachoeiras e rios. Entre as atividades exercidas no parque estão caminhadas, cavalgadas, escaladas e mountain bike. Por estar localizado em umas das regiões mais frias do Brasil, abriga campos e paisagens florestais que se cobrem de neve no inverno.
EBC
