Amapá estuda implementação de salvaguardas socioambientais
A efetivação do mecanismo foi tema de debate virtual que reuniu representantes de órgão ligados ao meio ambiente e organizações da sociedade civil
O Governo do Amapá trabalha na implementação das salvaguardas socioambientais. Trata-se de um conjunto de mecanismos de controle e monitoramento de riscos para evitar os efeitos negativos dos programas e projetos do REDD+ (incentivos econômicos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento).
A implementação desse projeto passa por diálogos com populações tradicionais, grupos vulneráveis e povos indígenas para a construção de mecanismos que fortaleçam a proteção de seus direitos, a manutenção da biodiversidade, o fortalecimento das políticas públicas, e valorização dos serviços ambientais das florestas, além de reconhecer a importância dessas pessoas na manutenção e conservação da natureza.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema – AP) realizou, nesta terça-feira, 25, a 17ª Reunião do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (Famcsa). Participaram cerca de 35 representantes de órgãos ligados ao meio ambiente e organizações da sociedade civil.
Durante o encontro virtual, os participantes puderam entender o que são as salvaguardas socioambientais. Eles debateram sobre a melhor forma para que os beneficiários dessa iniciativa possam ter acesso às informações e que sejam consultados sobre todo o processo.
Além disso, foram apresentados os princípios e os critérios para efetivar essas ações, tais como: cumprimento legal; reconhecimento e garantia de direitos; distribuição de benefícios; sustentabilidade e economia; melhoria na qualidade de vida e redução de pobreza; conservação e recuperação ambientais; participação social; comunicação e transparência e governança.
“As salvaguardas socioambientais buscam minimizar impactos de projetos e programas do REDD+, dando voz às pessoas que vivem da natureza, garantindo seus direitos perante a execução de seus programas”, ressaltou a coordenadora do Comitê de Facilitação de Salvaguardas Socioambientais, Christianni Soares.
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Durante a reunião, houve o lançamento do vídeo institucional das salvaguardas socioambientais, que demonstra quais são princípios de direitos e critérios que devem nortear políticas, programas públicos e projetos.
Assista o vídeo aqui.
As salvaguardas socioambientais devem assegurar que o processo de participação social e transparência sejam garantidos conforme os princípios e diretrizes de leis nacionais e acordos internacionais, aos quais o Sistema Estadual de Clima e Incentivos aos Serviços Ambientais do Amapá (Secisa), também deverá estar alinhado.
“Salvaguardar os diretos da sociedade amapaense é importante para todos inclusive para quem está nos centros urbanos, pois esses atores também são usuários dos serviços ambientais”, destacou a coordenadora do Setor para Clima e Serviços Ambientais, Mariane Nardi.
Apoio
O Secisa está sendo construído com apoio do projeto Florestas pelo Clima, por meio da parceria Governo do Amapá e Conservação Internacional (CI). O Sistema será uma ferramenta que envolve governo, sociedade, setor privado e academia, visando benefícios econômicos e sociais mútuos por meio da conservação da natureza e, consequentemente, a manutenção dos serviços ambientais gerados pelos seus ecossistemas.
Alessandra Lameira
Assessora de Comunicação/ Consultora da Conservação Internacional Brasil/ Projeto Floresta pelo Clima
