Unifap debate regularização fundiária e assistência técnica no Amapá
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) abre nesta quinta, 28, às 10 horas, o 1º Web-Fórum Rede Amazônia para compartilhar experiências em regularização fundiária e debater o papel da assistência técnica para superar conflitos socioambientais no Estado do Amapá e estruturar novos conhecimentos que integrem o ordenamento urbano com os interesses sociais das comunidades residentes nas 16 cidades amapaenses. O evento foi organizado pelas pesquisadoras Danielle Guimarães e Cristina Baddini, da instituição federal de ensino superior, que integram o Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, uma parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A atividade será transmitida pela plataforma do Google Meet.
O 1º Web-Fórum Rede Amazônia será aberto pelo reitor da Universidade Federal do Amapá, professor Júlio Sá de Oliveira, e terá a participação do prefeito municipal de Ferreira Gomes, Jorge Luis Furtado, Danielle Guimarães, arquiteta e urbanista da Unifap, e Myrian Cardoso, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora da Rede Amazônia junto ao MDR. O Programa é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Estão envolvidas no Programa 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domicílios. No Amapá, a cidade beneficiada foi Ferreira Gomes, informa Cristina Baddini, engenheira civil e professora da Unifap. Em 2019, os dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelavam que 55% da população mundial viviam em áreas urbanas e a expectativa é de que este número salte para 70% em 2050, ou seja, as cidades que recebiam 3,5 bilhões de pessoas poderão passar para cinco bilhões habitantes, exigindo mais políticas públicas para atender as demandas das famílias residentes nos municípios, principalmente em tempos de Covid-19.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, mostravam que o Estado do Amapá tinha uma população de 669.526 pessoas, sendo que 89,8 % dos habitantes residiam na área urbana do Estado e apenas 10,2% da população estavam na área rural. Segundo o IBGE, o Amapá possui uma extensão territorial de 142.827,89 km2, distribuída por 16 municípios, e a sua densidade demográfica é baixa, apresentando 4,69 pessoas por km2, porém com grande concentração na capital, onde aproximadamente 90% dos moradores não possuem acesso à rede de esgoto, conforme dados do Instituto Trata Brasil, entre outras carências de políticas públicas. De acordo com Danielle Guimarães, apenas estes dados iniciais servem de alerta para a academia, poderes públicos municipais, estadual e federal, setor privado, sociedade civil organizada e as comunidades. “Produzir conhecimentos e envolver as múltiplas forças sociais na construção de soluções destes conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária é o que nos move na Unifap e no 1º Web-Fórum Rede Amazônia”, assinalou a pesquisadora.
PROGRAMAÇÃO – Pela parte da tarde, a partir das 16 horas, Raul Silva, do IBGE, abordará o tema Aglomerados subnormais no Amapá. Erick Castro, da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf), falará sobre a integração de políticas públicas na regularização fundiária. Marcelo Moreira, do Ministério do Público do Amapá (MPAP), mostrará as ações efetivadas pelo órgão sobre a regularização e assistência técnica. Kléber Dias, do Amapá Terras, abordará a competência constitucional dos entes políticos federativos para a regularização fundiária urbana.
No segundo dia, 29, a partir das 10 horas, ocorrerão webconferências que abordarão os benefícios da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal nº 11.88/2008), envolvendo os temas de saneamento, regularização fundiária, elaboração de projetos de extensão e direito à moradia. Participam dos debates Adilson Nascimento e Melissa Matsunaga, ambos da Unifap, a vereadora Adrianna Ramos, do Partido Social Cristão (PSC), e Géssica Nogueira, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU-AP).
Encerrando 1º Web-Fórum Rede Amazônia, as últimas webconferências debaterão experiências sistematizadas sobre a regularização fundiária e o uso e a ocupação do solo no Amapá. Anderson Lameira, do Amapá Terras, falará sobre a regularização fundiária no bairro Renascer. Eliane Silva, da Unifap, abordará os desafios fundiários na capital. Por sua vez, João Bosco Melem, da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), colocará em debate a questão territorial urbana nos municípios do Amapá e analisará as possibilidades de atuação do Estado. Carla Lopes, da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf), finaliza mostrando a importância dos mapas interativos como suporte para o desenvolvimento da gestão fundiária e uma ferramenta estratégica para sinalizar o uso e a ocupação do espaço urbano de forma inclusiva, cidadã e com a participação da sociedade. O encerramento 1º Web-Fórum Rede Amazônia será marcado por apresentações culturais.
