Anvisa pedirá a Bolsonaro veto ao prazo de 5 dias para análise de vacinas

Diretor diz que MP anula trabalho da Anvisa e que servidores estão “no limite”

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, afirmou à GloboNews que pedirá que o presidente Jair Bolsonaro vete trecho da medida provisória que prevê um prazo de cinco dias para aprovação de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Ele se reúne com o presidente nesta quarta-feira (10).

A medida provisória que trata do tema foi aprovada no Senado no último dia 4 e já passou pela Câmara, precisando apenas da sanção presidencial para começar a valer.

O texto prevê o prazo de cinco dias para autorização de uso pela Anvisa se o imunizante já tiver sido aprovado por uma das outras nove agências regulatórias listadas.

Para o Barra Torres, o texto é uma ameaça à soberania brasileira “no que tange os aspectos sanitários”. “O que protege o cidadão brasileiro é um escudo chamado Anvisa. Esse escudo está sendo removido das mãos dos servidores e gerando uma insegurança sanitária, na medida em que o texto, no seu artigo quinto, logo na sua primeira fase, contempla uma única possibilidade: que é de conceder autorização. É como que dizer ao juiz antes do julgamento: o réu já está condenado ou absolvido”, afirmou. Para ele, a medida provisória anula o trabalho da Anvisa.

A ideia da MP é facilitar a liberação de vacinas no país. Para isso, o imunizante já teria que ter sido aprovada por uma das seguintes agências:

Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;
European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;
Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;
National Medical Products Administration (NMPA), da China;
Health Canada (HC), do Canadá;
The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;
Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul;
Ministério da Saúde da Rússia;
Administración Nacional De Medicamentos, Alimentos Y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina.

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