Rede Amazônia debate projetos de regularização com parceiros institucionais na Amazônia Legal

A Coordenação Geral do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), realiza nesta sexta-feira, 12 de novembro, a partir das 16 horas, por meio de videoconferência, a Oficina Preparatória da Rede Amazônia para debater com os gestores adesos à Rede Amazônia os projetos preliminares urbanísticos e ambientais elaborados para nove territórios do Programa. Os parceiros são, entre outros, as instituições ligadas às secretarias municipais e estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Terra, Procuradorias estaduais e municipais, Companhia de habitação, cartórios e os representantes das organizações sociais e comunitárias, entre outras forças organizadas da sociedade civil.

Participam, ainda, da Oficina as nove coordenações dos Grupos de Trabalho Estaduais (GTEs), ligadas às 12 universidades federais, os membros dos nove Grupos de Trabalho Municipais da Rede Amazônia (GTM-RA) e as integrantes da Equipe de Residência Multidisciplinar em Regularização Fundiária, composta pelas áreas do Serviço Social, Jurídica e Arquitetura e Urbanismo, além da presença dos discentes do curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflito, ministrado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e pela CRF-UFPA.

Lançado em dezembro de 2019, o Programa completará dois anos em dezembro próximo e está estruturado em todos estados da Amazônia Legal. “Já realizamos o levantamento das imagens de nove áreas como uso de drone para elaborar a cartografia destes territórios que integram os 17 municípios pré-selecionados no Programa. Avançamos na sistematização das imagens e na construção de uma cartografia dos municípios, bairros, vilas ou glebas repassadas para o poder público pelo Programa Terra Legal nestas localidades”, disse Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia.

Segundo ela, os próximos passos do Programa, de forma geral, envolvem a validação da cartografia junto aos territórios, debater o estudo urbanístico ambiental, construir uma planta topográfica planialtimétrica e avançar rumo à aplicação da modalidade da regularização fundiária, conforme determina a Lei 13.465/2017, que pode ser Social ou Específica. “Nivelar estes conhecimentos com os parceiros adesos é fundamental para fortalecer uma metodologia e a construção de uma política pública desenvolvida por meio de uma rede de ensino superior e de gestão pública dedicada à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal”, finaliza.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA – Arquivo CRF-UFPA