TCE Amapá dá prazo para Sesa tomar providências quanto a tomógrafo parado
Em 2020, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) adquiriu de forma emergencial um tomógrafo que deveria ser utilizado no enfrentamento dos casos de covid no Amapá. Porém, após um ano e seis meses, o equipamento nunca foi instalado e ainda se encontra em condições inadequadas de acondicionamento.
A comunicação de irregularidade foi feita pela própria empresa fabricante do equipamento. Diante da representação, a 2ª Inspetoria de Controle Externo do TCE Amapá realizou junto à Sesa diligência para obter informações sobre a situação atual do tomógrafo adquirido por R$ 1,4 milhão.
Em resposta, a Sesa informou que o Hospital Estadual de Santana (onde o equipamento deveria ser instalado) está em construção e reforma, e que solicitou da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) a adequação estrutural e elétrica do local.
Junto à Seinf, a 2ª ICE recebeu como resposta que já foi iniciado o projeto arquitetônico complementar para acomodação do equipamento.
No dia 15 de março deste ano, os auditores de controle externo Cirilo Ferreira Neto, Alice Abnader Lucas e Arnaldo Almeida foram verificar qual a situação do acondicionamento do tomógrafo. “No decorrer da visita, constatou-se que o equipamento se encontra em condições inadequadas de acondicionamento, embaixo de uma goteira”, destacou os auditores no processo.
O relator do processo, conselheiro Amiraldo Favacho, determinou na última segunda-feira (23/05), que a Sesa promova, no prazo de cinco dias, o adequado armazenamento do equipamento. “Também solicito às secretarias de Saúde e Infraestrutura que, no prazo improrrogável de trinta dias, apresentem ao TCE Amapá um plano de ação com providências necessárias para a efetiva instalação do tomógrafo”, diz parte da decisão.
Para acompanhar o cumprimento da decisão, a 2ª ICE estará realizando diligências necessárias de acompanhamento.
