Pesquisa revela mapeamento de políticas públicas voltadas às juventudes no Pará

Estudo “Fala, Juventudes do Pará” foi realizado pela Cojovem e lançado nesta quinta-feira (21), em Belém, com dados inéditos a partir de levantamento de políticas públicas às juventudes no estado. Também há recorte qualitativo sobre pertencimento e identidade amazônida.  

A Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (COJOVEM) lançou nesta quinta-feira (21) a pesquisa “Fala, Juventudes do Pará”, resultado de colaboração com 35 instituições de juventudes que atuam no estado. O evento ocorreu durante o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), na sala 5 do Hangar – Centro de Feiras e Convenções, em Belém.

Na publicação são apresentados mapeamento e diagnóstico de políticas públicas para juventudes no Pará entre os anos de 2000 a 2022, com o objetivo de compreender como o estado atende à juventude do Pará, considerando temas como meio ambiente, gênero e raça. As juventudes são citadas apenas em nove leis ordinárias, 22 decretos e cinco resoluções do Pará, em 22 anos. Esse número foi identificado a partir da análise de 36 políticas voltadas ao meio ambiente no Pará.

Na primeira etapa, foram quantificadas as políticas públicas relacionadas às juventudes disponibilizadas nas plataformas digitais do governo estadual de Leis Ordinárias e Complementares, Resoluções e Portarias. Em momento posterior, os pesquisadores fizeram a análise dos documentos. 

Para o diagnóstico, foi construída uma matriz de análise de políticas públicas considerando as particularidades e objetivos do projeto, e que analisou: presença ou ausência de transversalidade relativa a juventudes; componentes que tratam de juventudes; evidências dos possíveis recortes; relevância do conteúdo abordado; presença ou ausência de menção a mecanismos de crédito e assistência técnica; evidências de mecanismos de crédito e assistência técnica às juventudes.

De acordo com a Cojovem, a pesquisa aponta que, do ponto de vista legislativo, as juventudes do Pará ainda precisam ser melhor incorporadas como alvo de políticas públicas relacionadas às questões de meio ambiente, gênero e raça. A pesquisa é parte do Programa “A Maré tá pras Juventudes”, que visa a construção de territórios mais resilientes e sustentáveis para as novas gerações, e foi a base para a construção da “Agenda de Políticas Públicas, Programas e Projetos pras Juventudes Paraenses”, que compila os dados e apresenta demandas das juventudes, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Dados qualitativos

A pesquisa também buscou identificar as oportunidades, barreiras e aspirações dos jovens paraenses de 16 a 35 anos em relação às políticas públicas sobre o meio ambiente e pautas climáticas. Por isso, a pesquisa teve ainda questionário respondido por 388 jovens; entrevistas semiestruturadas com jovens lideranças, organizações e secretarias; e imersão presencial com jovens lideranças representantes de organizações e coletivos do Pará.

Do ponto de vista qualitativo, os resultados revelam desafios como a não identificação de uma parte expressiva dos jovens com a identidade amazônida. “Das 388 respostas obtidas, 190 participantes responderam que sim, conseguem se autoafirmar amazônidas, em detrimento de 198 participantes que responderam que não se consideram ou não sabem se já passaram por esse processo. Isto é, 51% dos e das participantes não conseguem compreender ainda a relação da sua localização [origem territorial] com a sua identidade, refletindo nas ausências de reivindicação política para a Amazônia.”, informa a pesquisa.

Além disso, sentimentos negativos em relação à participação política foram observados, indicando falta de incentivos para que os jovens exerçam participação social ativa. A pesquisa evidencia que investir nas Amazônias é crucial, especialmente nas áreas de saúde, saneamento, educação e tecnologia, identificadas como as mais precárias nos territórios abordados. O desenvolvimento de estratégias para a promoção da Adaptação Climática frente às problemáticas socioambientais, elaboradas pelas juventudes, também foi destacado.

Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC)

O Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC) reúne órgãos do poder público estadual e federal, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais, instituições privadas e entidades do terceiro setor para monitorar, avaliar e planejar a política estadual de redução dos efeitos das mudanças climáticas.

“Durante o Fórum, vamos reivindicar nossa principal proposta para área do clima e juventudes: o desenvolvimento de um plano de adaptação climática para o estado do Pará e a destinação de 40% da verba de pagamento por serviços ambientais para pautas de juventudes”, destaca Mattheus Oliveira, diretor de Engajamento e Articulação Social da Cojovem.

A Cojovem integra a Câmara Técnica de Juventudes do Fórum, onde articula estratégias para subsidiar ações voltadas às juventudes na Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC) e do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Há uma interlocução também para discutir as ações a serem realizadas para a COP 30, em 2025, na capital paraense, sobretudo a concretização da proposta da COP para Juventudes, anunciada pelo governador Helder Barbalho durante a COP 28, em Dubai, no último mês de novembro. 

“É o primeiro ano que teremos uma cadeira no comitê executivo para juventudes, a qual a COJOVEM ocupa, o que ajuda  a consolidar um ambiente de juventudes de caráter deliberativo dentro das políticas climáticas do Pará. Essa articulação é fruto da nossa incidência ao longo deste ano em defesa das juventudes”, explica Mattheus Oliveira.