Procon-AP promove ações de fiscalização e orientação sobre direitos nas relações de consumo

Atividades iniciaram nesta segunda-feira feira,11, e encerram na sexta-feira, 15, Dia Mundial do Consumidor.

Por: Cristiane Nascimento

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) preparou diversas atividades para celebrar a Semana do Consumidor, que iniciou nesta segunda-feira, 11, e segue até sexta-feira, 15, Dia Mundial do Consumidor. A programação tem objetivo de orientar os consumidores sobre a importância do consumo responsável e a concessão de crédito consciente. As atividades programadas incluem palestras, fiscalizações e ações de atendimento itinerante em diferentes localidades do estado.

Entre os temas que serão abordados durante a programação está: “O Tratamento do Consumidor Superendividado”, que trata da Lei 14.181 de 2021, que busca promover a educação financeira e combater o superendividamento, evitando assim a exclusão social do cidadão.Palestras serão ministradas em diversas instituições, como a Faculdade Madre Tereza, no município de Santana, e a Faculdade Brasil Norte (Fabran), em Macapá, voltadas para acadêmicos em geral.

Além disso, haverá fiscalizações simultâneas para verificar a regularidade das empresas conforme a legislação vigente. Também está previsto o atendimento itinerante no bairro Cidade Nova, com a oferta de diversos serviços como abertura de reclamações, negociações de dívidas e orientação jurídica.

Como parte da programação, haverá ainda atividades em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que inclui ações de fiscalização direcionadas aos postos de combustíveis e uma capacitação na Universidade Federal do Amapá (Unifap), com abordagem do tema: “Atuação da ANP nas fiscalizações de postos de combustíveis”. Durante a ação será realizada uma demonstração de um teste de qualidade e quantidade em um posto de combustível para que o consumidor possa ter acesso às informações sobre os produtos e serviços ofertados.

Semana do Consumidor

A Semana do Consumidor representa uma iniciativa de promover a conscientização e proteção dos consumidores, reforçando a importância de uma relação saudável com os fornecedores, baseada em transparência, responsabilidade e respeito aos direitos do consumidor. O objetivo das ações é aproximar os consumidores e mostrar os serviços que são realizados pelo Procon-AP como destacou o diretor-presidente, Matheus Costa Pinto.

“Nossa atribuição é educar a população sobre o mercado de consumo e levar esse atendimento até o consumidor para que ele possa fazer uso dos seus direitos como cliente para evitar transtornos e prejuízos”, afirmou.

A programação será encerrada com uma palestra na Faculdade Estádio, em Macapá, com a abordagem de temas como tratamento do cidadão superendividado, com a participação de representantes do Procon, da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Amapá, e da Secretaria de Estado da Mulher.

Confira a programação da Semana do Consumidor no Amapá:

• Segunda-feira, 11
  Fiscalizações em postos de combustível
  Horário: 9h às 13h
  
  Palestra: “O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021”
  Local: Faculdade Madre Teresa Santana
• Terça-feira, 12
  Fiscalização em instituições financeiras e postos de combustível
  Horário: 9h às 13h
• Quarta-feira, 13
  Palestra: “O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021”
  Horário:19h30
  Local: Faculdade Norte do Brasil (Fabran)
  
  Fiscalização em instituições financeiras e postos de combustível
  Horário: 9h às 13h
• Quinta-feira, 14
  Ação de atendimento itinerante
  Local: Cidade Nova, em Macapá
  Horário: 8h30 às 13h
  
  Palestra com o representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
  Local: Universidade Federal do Amapá (Unifap)
  Horário: 15h
• Sexta-feira, 15
  Ação de atendimento itinerante
  Local: Cidade Nova
  Horário: 8h30 às 13h
  
  Ação em postos de combustível, demonstração e teste de qualidade.

 Foto: Arquivo/GEA—

Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM