Operação ‘Procon Verão’: fiscaliza terminais rodoviários de Macapá, Santana e Mazagão

As atividades iniciaram segunda-feira, 1 de julho, como parte das atividades programadas para o mês.

Por: Cristiane Nascimento

Seguindo o planejamento da Operação “Procon Verão”, que vai ocorrer durante todo o mês de julho, o Instituto de Defesa do consumidor (Procon) do Amapá, está realizando fiscalizações nos terminais rodoviários dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. As atividades que iniciaram na segunda-feira,1, seguem até quarta-feira, 3, com o intuito de garantir serviços de qualidade aos consumidores.

O objetivo da atividade é orientar e constatar a adequação dos fornecedores de produtos e serviços às legislações vigentes, bem como, observar o cumprimento das leis de consumo, como destacou a chefe de fiscalização do Procon Amapá, Lana Silva.

“Averiguamos se os estabelecimentos estão cumprindo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor no que se refere à comercialização de produtos e serviços e se estão utilizando os instrumentos legais. Nossas práticas são sempre direcionadas para assegurar que as relações de consumo sejam justas e transparentes”, frisou Lana.

Os fiscais de consumo, no ato da fiscalização, verificam o cumprimento de horário de saída e de chegada dos ônibus, a gratuidade de passagens e as informações dos valores ofertados e ainda, se há a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nas rodoviárias.

Essa ação, em específico, faz parte do planejamento de férias, período em que aumenta a demanda de viagens intermunicipais. A atividade acontece paralelamente ao calendário anual e o núcleo de fiscalização continua realizando o atendimento de rotina proveniente das denúncias dos consumidores.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.

 Fotos: Divulgação/Procon

Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM

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