Negociação de débitos de água e luz: demandas que podem ser resolvidas no Cejusc de Santana durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana realiza o mutirão de conciliação com foco em negociar débitos de contas de água e luz, durante a 19ª Semana Nacional de Conciliação, de 4 a 8 de novembro de 2024. Outras questões como guarda, alimentos e divórcio também estão na pauta da conciliação e mediação. A equipe conta com seis conciliadores e quatro mediadores.
A iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) visa promover acordos judiciais e extrajudiciais, reduzindo a demanda processual no estado. Cerca de 125 audiências estão programadas, incluindo processos processuais e pré-processuais.
Aline Almeida Pérez, juíza coordenadora do Cejusc de Santana, convida a população a participar. “É uma excelente oportunidade para resolver problemas, tanto processuais quanto pré-processuais. Temos parcerias com descontos significativos para os consumidores”.
Os atendimentos ocorrem de forma presencial e on-line, das 7h30 às 13h30, no Fórum de Santana. Além das audiências agendadas, o Cejusc recebe demandas espontâneas. “Estamos com uma equipe de conciliadores esperando. Venha ouvir a proposta e ver se é possível negociar de acordo com a sua realidade”, incentiva Neide Santos, supervisora do Cejusc Santana.
A Equatorial Energia, parceira do evento, oferece condições especiais para quitação de débitos. “A proposta é negociar retirando juros, multas e correção monetária, com entrada de 5% e o restante, em até 120 vezes, incluindo 1% de juros no parcelamento”, explica Adriano Martins, advogado da empresa.
O mutirão também serve como experiência prática para estudantes de Direito. Marlon Galeno, coordenador do curso na Faculdade Madre Tereza, destaca: “Nossos acadêmicos estão aqui aprendendo na prática, entendendo a dinâmica e aprimorando suas habilidades”.
A 19ª Semana Nacional de Conciliação segue de 4 a 8 de novembro de 2024, das 8h às 13h30, no Cejusc do Fórum de Santana.