Procon-AP busca garantir direitos do consumidor e bem-estar animal em clínicas e pets shops
Clínicas veterinárias e pet shops de Macapá e Santana passam por fiscalização pela operação “Abril Laranja” nesta semana, sob coordenação do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP). A ação objetiva garantir os direitos dos consumidores, bem como assegurar o bem-estar animal.
Em parceria com a Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal, Conselho Regional de Medicina Veterinária e Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Amapá, as visitas pela equipe do Procon buscam constatar a conformidade dos estabelecimentos com as leis consumeristas, como a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a precificação e o armazenamento dos produtos.
Este é o terceiro ano consecutivo da operação e ocorre no mês da conscientização e prevenção a maus-tratos aos animais. É a primeira vez que Conselho Regional de Medicina Veterinária e a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Amapá participam da operação. O Conselho Regional atua na verificação da presença de um profissional habilitado para a venda de medicamentos.
Agência de Notícias do Amapá
