Mutirão de Depoimentos Especiais dá celeridade a processos contra abusadores de crianças e adolescentes em Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm
A Comarca de Ferreira Gomes iniciou um Mutirão de Depoimentos Especiais (DE) e Estudos Psicossociais (EP) neste começo do mês de julho. Sob a condução do juiz substituto Hauny Rodrigues e participação da promotora de Justiça Aline Lopes, (Ministério Público do Amapá – MP-AP), pelo defensor público Guilherme Amaral (Defensoria Pública Estadual – DPE) e pela entrevistadora forense e assistente social Sônia Assis.
O magistrado explicou que o esforço de concentrar esses depoimentos em mutirão visa atender peculiaridades geográficas da Comarca e reduzir o prazo de tramitação desses casos de violência contra criança ou adolescente.
“Com o mutirão buscamos acolher as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, dar o encaminhamento psicossocial adequado e colher os seus depoimentos especiais, meio de prova para as ações penais existentes ou a serem ajuizadas, sempre com aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevistas Forense – PBEF do Conselho Nacional de Justiça”, complementou o juiz substituto Hauny Rodrigues.
Já Sônia Assis explicou que o Mutirão contempla os municípios de Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm e que as audiências são realizadas em salas próprias, separadas da sala de audiência, e sem definição de prazo concreto devido às variáveis relacionadas a localidades Ribeirinhas (acesso por barco, marés, disponibilidade da testemunha etc.).
No DE são escutadas crianças e adolescentes, sejam eles vítimas ou testemunhas de crimes de violência, à taxa de dois a três depoimentos por dia. Caso o estudo social seja necessário, juiz e entrevistadora podem requisitar a participação de psicólogo ou pedagogo.
Entre os casos relatados pela entrevistadora forense e assistente social, o de melhor resultado foi um no qual as crianças vieram acompanhadas de pais, parentes e até bichos – “talvez tenha feito ela se sentir mais à vontade”, comentou ela.
“Agradecemos o apoio logístico da Juíza Fabiana Oliveira, titular da Comarca de Ferreira Gomes, do chefe de Secretaria, Fausto Castanheira e de toda a Gestão TJAP, pois é o ponto fundamental para a realização desta ação”, concluiu Sônia Assis.
Além dos já citados, também integraram a equipe do mutirão o técnico Ivan Pantoja e o motorista Raulean Pinheiro.
– Macapá, 3 de julho de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
