Brasileiros já podem entrar na Guiana Francesa sem visto; veja quais documentos são exigidos

Nova regra facilita a travessia pela Ponte Binacional, em Oiapoque, mas mantém exigências migratórias para turistas e viajantes a negócios.

Os brasileiros que pretendem viajar para a Guiana Francesa já não precisam mais solicitar o visto de curta duração para entrar no território ultramarino francês. A mudança, que passou a valer após acordo entre os governos do Brasil e da França, representa um novo momento para a integração na fronteira entre os dois países e deve impulsionar o turismo, o comércio e as oportunidades de negócios na região.

Apesar da dispensa do visto, a entrada na Guiana Francesa continua condicionada ao cumprimento das normas migratórias estabelecidas pelas autoridades francesas. Isso significa que o viajante deverá apresentar a documentação obrigatória e realizar os procedimentos de controle tanto no Brasil quanto na França.

A oficialização da medida ocorreu na Ponte Binacional, em Oiapoque, com a presença de representantes dos dois países. A expectativa é que a flexibilização reduza custos para os brasileiros, já que deixa de ser cobrada a taxa anteriormente exigida para emissão do visto de curta permanência.

Quais documentos são necessários?

Antes de iniciar a viagem, o brasileiro deve providenciar:

• Passaporte válido, emitido há menos de 10 anos e com validade mínima de três meses após a data prevista de retorno;
• Certificado Internacional de Vacinação contra a Febre Amarela, com imunização realizada pelo menos dez dias antes da viagem;
• Comprovante de hospedagem, como reserva de hotel ou documento de acolhimento emitido por residente na Guiana Francesa;
• Seguro de viagem válido durante todo o período de permanência.

Além dos documentos, o viajante poderá ser solicitado a comprovar que possui recursos financeiros suficientes para permanecer no território francês durante a viagem.

Como funciona a travessia?

Mesmo sem a exigência de visto, o processo de entrada segue etapas obrigatórias.

A primeira delas ocorre em Oiapoque, onde o viajante deve registrar sua saída do Brasil junto à Polícia Federal antes de atravessar a Ponte Binacional.

Na sequência, já em território francês, é necessário passar pela fiscalização da Police aux Frontières (PAF), órgão responsável pelo controle migratório. Durante o atendimento, que funciona diariamente das 7h às 19h, os agentes podem solicitar informações sobre o objetivo da viagem, verificar a documentação e confirmar se todos os requisitos legais foram atendidos. Estando tudo regular, o passaporte recebe o carimbo de entrada.

Vai viajar de carro? Veja o que é exigido

Quem pretende atravessar a fronteira com veículo próprio deverá apresentar também:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
• Permissão Internacional para Dirigir (PID);
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
• Seguro automotivo com cobertura internacional.

Caso o automóvel não possua seguro válido para circulação na Guiana Francesa, será necessário contratar uma cobertura temporária na alfândega francesa. O seguro tem custo inicial de aproximadamente 95 euros, com validade de 15 dias.

Box de serviço

O que levar para entrar na Guiana Francesa

✔ Passaporte válido;

✔ Certificado Internacional de Vacinação contra a Febre Amarela (CIVP);

✔ Comprovante de hospedagem;

✔ Seguro viagem;

✔ Comprovação de recursos financeiros.

Se viajar de veículo próprio, também serão exigidos:

• CNH válida;
• Permissão Internacional para Dirigir (PID);
• CRLV atualizado;
• Seguro internacional do veículo ou seguro temporário contratado na fronteira.

Onde encontrar informações oficiais

Antes de viajar, é recomendável consultar os canais oficiais para confirmar se houve alterações nas regras de entrada ou na documentação exigida:

• Polícia Federal: https://www.gov.br/pf
• France-Visas (governo francês): https://france-visas.gouv.fr/
• Anvisa: https://www.gov.br/anvisa

Medida deve fortalecer a integração regional

Com a retirada da exigência do visto de curta duração, a expectativa é de aumento no fluxo de pessoas entre o Amapá e a Guiana Francesa, favorecendo o turismo, o comércio de fronteira e a realização de negócios. As autoridades reforçam, entretanto, que a dispensa do visto não substitui os procedimentos de imigração, que permanecem obrigatórios para todos os viajantes.