Inscrições abertas para projetos e premiações da Lei Aldir Blanc no Amapá

Chamamentos contemplam Pontos de Cultura, premiação de trajetórias e projetos de formação e demanda espontânea

Artistas, produtores, coletivos e entidades culturais do Amapá já podem se inscrever em quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os chamamentos foram abertos nesta terça-feira (1º) e destinam recursos a diferentes tipos de iniciativas culturais, incluindo projetos continuados, premiação de trajetórias e ações de formação.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC).

Os prazos variam conforme o edital: os chamamentos 002, 003 e 005/2026 recebem inscrições até 8 de setembro, enquanto o Edital nº 004/2026 termina em 5 de setembro.

Confira os quatro editais

Os chamamentos abrangem diferentes perfis de iniciativas e agentes culturais.

Edital nº 002/2026 – Pontões de Cultura

O edital é voltado ao fomento de projetos continuados de Pontões de Cultura, com foco no fortalecimento da rede cultural e na continuidade de ações desenvolvidas no estado.

Edital nº 003/2026 – Pontos de Cultura

O chamamento contempla projetos continuados de Pontos de Cultura, buscando apoiar iniciativas realizadas diretamente nas comunidades e ampliar a atuação da Rede Estadual de Pontos de Cultura.

Edital nº 004/2026 – Premiação

O edital prevê a premiação de entidades e coletivos culturais em reconhecimento às trajetórias e aos trabalhos desenvolvidos em contribuição à cultura amapaense.

É também o edital com prazo de inscrição mais curto: os interessados têm até 5 de setembro para apresentar suas propostas.

Edital nº 005/2026 – Formação e demanda espontânea

O último chamamento reúne oportunidades para projetos de demanda espontânea e iniciativas de formação cultural.

A proposta contempla tanto a realização de atividades artísticas quanto ações voltadas à capacitação na área da cultura.

Inscrições são feitas pela internet

Os quatro editais possuem inscrição gratuita e utilizam o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC) como plataforma para recebimento das propostas.

Acesse o SEIIC do Amapá

Os interessados devem consultar atentamente o edital correspondente à sua iniciativa antes de enviar a inscrição. Entre os pontos que precisam ser observados estão os critérios de participação, tempo mínimo de atuação cultural no Amapá, documentação exigida e orientações para elaboração dos planos de trabalho.

Editais têm ações afirmativas

Os chamamentos também estabelecem medidas de ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD).

Os editais ainda preveem mecanismos relacionados à descentralização territorial e à valorização da diversidade cultural, ampliando o alcance das oportunidades para diferentes segmentos e regiões do estado.

Prazos

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo SEIIC, dentro dos prazos estabelecidos em cada edital.

Foto de capa: Gabriel Penha

Com informações da Secretaria de Estado de Cultura