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Operadora recusou procedimento indicado por médico após complicação de cirurgia bariátrica; Justiça considerou negativa abusiva e determinou cobertura A Turma
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Com 26 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta manhã de terça-feira (17), a 1449ª
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Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade,
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 221ª Sessão Ordinária do Sistema
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Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o casoAndré Richter O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi
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Com o objetivo de acelerar o pagamento de precatórios a credores do Município, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
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Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11) André Richter O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa e em atuação
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Nova função do Prevjud permite enviar ordens judiciais de desconto em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social com mais
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Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu elevar para R$ 10 mil o valor da indenização por danos
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Com 19 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
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