Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
A 975ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), declarou a
Read More
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) obteve uma decisão considerada histórica no combate ao crime organizado no Estado,
Read More
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (31), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
Read More
A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, julgou o Processo
Read More
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba
Read More
Operadora recusou procedimento indicado por médico após complicação de cirurgia bariátrica; Justiça considerou negativa abusiva e determinou cobertura A Turma
Read More
Com 26 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta manhã de terça-feira (17), a 1449ª
Read More
Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade,
Read More
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é
Read More
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 221ª Sessão Ordinária do Sistema
Read More
Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o casoAndré Richter O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi
Read More
Com o objetivo de acelerar o pagamento de precatórios a credores do Município, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
Read More