Turma Recursal mantém condenação de banco por falha em restituição de imposto de renda
Na última quarta-feira (11), durante a 120ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados
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Justiça
Certidão de Averbação de Divórcio: Entenda Sua Importância e Seus Impactos na Vida do Cidadão
Divorciar-se é mais do que encerrar uma relação conjugal; é um processo legal que traz mudanças importantes na vida dos
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Juizado da Infância e Juventude realiza curso para pretendentes à adoção, em Macapá
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, sob a responsabilidade interina do
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Tribunal de Justiça do Amapá mantém excelência e conquista primeiro lugar na categoria Ouro do Prêmio CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reafirma sua posição de destaque no cenário nacional ao conquistar a Categoria Ouro
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Oportunidade para aprendizado prático: TJAP realiza 15º Processo Seletivo de Estagiários
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Escola Judicial (EJAP), realizou, no domingo (1° de dezembro
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Wesley do Carmo é condenado a 25 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado de Lohran Moreira Amanajás
Os promotores de justiça Leonardo Rocha e Tatyana Cavalcante obtiveram sucesso em atuação no Tribunal do Júri com a condenação
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TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa mandato de vereadora de Santana (AP) por abuso de poder econômico
Parlamentar foi beneficiada por esquema de transporte irregular de eleitores no dia da votação, nas Eleições 2020 O Tribunal Superior
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Pleno do TJAP escolhe novos dirigentes para a gestão no biênio 2025-2027
A corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aclamou, na manhã de quarta-feira (27), durante a 942ª Sessão do
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TJAP inaugura mini loja que oferece roupas, calçados e kits de higiene pessoal, doados a pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dará mais um importante passo em suas ações de cidadania, com a inauguração
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Herança: STJ afasta cobrança de IRRF sobre transferência de quotas de fundos de investimento por sucessão
A decisão confere maior segurança jurídica para a utilização de fundos de investimento no planejamento sucessório. CURITIBA, 19/11/2024 – Neste ano,
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Inscrições abertas: TJAP promove I Seminário de Implementação da Política Antimanicomial no estado do Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da
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TJAP conclui 19ª Semana Nacional de Conciliação com 2008 acordos homologados em todo o estado
A 19ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, foi concluída com êxito em todas as
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