Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
Legislação regulamenta a produtividade dos servidores e fortalece a atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça. O governador do
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que busca mobilizar o Poder Judiciário
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A pedido do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá determinou o início da
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Com a aproximação das festas de fim de ano e as férias escolares, o Juizado Especial Criminal da Comarca de
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 209ª Sessão Ordinária do Sistema
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (16), sua 1442ª Sessão Ordinária, com 21
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Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental O
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Com gesto de cidadania, inclusão e promoção da dignidade humana, homens e mulheres atendidos pelo Programa Pop Rua Jud do
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
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A Justiça do Amapá seguiu, nesta quinta-feira (4), com as atividades da 151ª Jornada Itinerante Fluvial ao Arquipélago do Bailique
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Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
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Ação busca reparação por danos materiais e morais, além de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões O
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