Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiaisHoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou
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Justiça
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processoUm dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedidoO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília,
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População de Ferreira Gomes recebe mutirão do Programa Conciliação Itinerante do TJAP
“Se não fosse a conciliação itinerante e a ajuda da Defensoria Pública, eu poderia até perder minha vida, sem energia
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STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de JaneiroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas
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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Trabalho seria encerrado hoje, mas partes concordaram em prorrogarRepresentantes de estados e do governo federal se reuniram em mais uma
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Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Estado do Rio
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STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitosA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias
Anderson Torres disse que situação é monitorada pela PRF e PFO ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou,
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Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
Alexandre de Moraes determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembroO Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da
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