STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à
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Justiça
MP-AP participa da solenidade de sanção do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e a promotora de Justiça titular da 2ª
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Caso Henry Borel: justiça ouve peritos sobre morte de menino
Foram ouvidos legista do IML e perito contratado pela defesaPeritos foram ouvidos, nesta quarta-feira (1º), em audiência de instrução sobre
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Jari: Tribunal do Júri condena acusada a 12 anos de reclusão por homicídio
Tribunal do Júri acolhe tese do MP-AP e condena acusada a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio
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Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
Vereador também passa por processo ético-disciplinar na Câmara do RioO vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do
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Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processoO presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra
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Justiça recebe denúncia do MP-AP e réu será julgado pelo crime de feminicídio
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá recebeu, na última segunda-feira (9), a denúncia do Ministério
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Brasileiro é condenado a 130 anos de prisão pela morte de dois militares franceses e 22 tentativas de homicídio
Sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (5); julgamento durou 17 horas Em sessão inédita do Tribunal do Júri, na
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Caso Manoelzinho: júri popular está marcado para quarta-feira (4)
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Federal do Amapá no Youtube A Justiça Federal designou o julgamento,
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Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo
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Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel SilveiraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passadaA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem
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