Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou
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Justiça
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Julgamento começou no dia 1º de setembroO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (14) o julgamento de duas ações que
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Justiça do Rio inicia audiências do caso do menino João Pedro
Menor foi morto em operação policial em São Gonçalo, em 2020A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura
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STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de MoniqueO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João
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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
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STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério
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Ele é acusado da morte do marido, o belga Walter Henri BiotA Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério
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Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
Grupo é acusado de trocar mensagens antidemocráticasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou ontem (29) o
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Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
Prisão preventiva foi revogada na sexta-feiraA professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para
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STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feiraO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento
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Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidenteA ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse
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Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junhoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas
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