9 em cada 10 de pedidos de medidas protetivas são concedidos pelo Judiciário
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres
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Justiça
MP pede que Dr. Jairinho e Monique Medeiros passem por júri popular
Casal é acusado de matar o filho de Monique, Henry Borel, de 4 anos O Ministério Público do Rio de
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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatarO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão
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Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8)
serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de
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Anestesista vira réu por crime de estupro de vulnerável no Rio
A decisão foi tomada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroO anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo
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Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anosO Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa
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STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de PandoraO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu
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Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
Valor da restituição é de R$ 10 milhõesA Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o
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Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil
Meta é o combate ao tráfico de drogasEm alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas,
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Mortes na Amazônia: CNJ vai atuar para melhorar infraestrutura de comarcas
A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte (AM) foi um compromisso assumido pelo presidente do
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Dois brasileiros são condenados por latrocínio de idoso na Guiana Francesa
Atuação decorre de Cooperação Jurídica Internacional com a França Agrimualdo Lima Souza e Raimundo Rodrigues Vieira foram condenados a 46
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