Saiba como funciona o divórcio online
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito FederalNo ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19,
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Justiça
Em Macapá, dois são condenados por duplo homcídio à penas de 14 e 21 anos de reclusão
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (14), no Fórum de Macapá, acolheu a tese do
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Justiça 4.0: Inteligência Artificial está presente na maioria dos tribunais brasileiros
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder
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Seminário entre Brasil e UE destaca digitalização na Justiça
A evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia serão tema do “Seminário
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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à
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MP-AP participa da solenidade de sanção do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e a promotora de Justiça titular da 2ª
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Caso Henry Borel: justiça ouve peritos sobre morte de menino
Foram ouvidos legista do IML e perito contratado pela defesaPeritos foram ouvidos, nesta quarta-feira (1º), em audiência de instrução sobre
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Jari: Tribunal do Júri condena acusada a 12 anos de reclusão por homicídio
Tribunal do Júri acolhe tese do MP-AP e condena acusada a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio
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Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
Vereador também passa por processo ético-disciplinar na Câmara do RioO vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do
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Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processoO presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra
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Justiça recebe denúncia do MP-AP e réu será julgado pelo crime de feminicídio
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá recebeu, na última segunda-feira (9), a denúncia do Ministério
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Brasileiro é condenado a 130 anos de prisão pela morte de dois militares franceses e 22 tentativas de homicídio
Sentença foi lida na madrugada desta quinta-feira (5); julgamento durou 17 horas Em sessão inédita do Tribunal do Júri, na
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