Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
Decisão foi assinada por Alexandre de MoraesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva
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Justiça
Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário
Valores são para aquisição de urnas e obras de engenharia O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao
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Homem é condenaddo a mais 20 anos de prisão, por feminicídio praticado em Laranjal do Jari
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Laranjal do Jari acolheu tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para
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STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais
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TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STFO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu
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STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito FederalO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir,
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Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP
Augusto Aras foi reconduzido hoje ao cargoO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”,
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Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticosA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14)
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Caso Henry Borel: Justiça vai ouvir testemunhas de acusação
O juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro marcou para 6 de outubro a audiência visando ouvir testemunhas
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Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
A sessão do STF foi suspensa para o intervaloO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9)
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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleiçõesApós discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas
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STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o
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