CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade,
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
Justiça
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuaisA partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente
Read More
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por
Read More
Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Seminário no tribunal discute desinformações e eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje
Read More
Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
Decisão foi assinada por Alexandre de MoraesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva
Read More
Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário
Valores são para aquisição de urnas e obras de engenharia O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao
Read More
Homem é condenaddo a mais 20 anos de prisão, por feminicídio praticado em Laranjal do Jari
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Laranjal do Jari acolheu tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para
Read More
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento dos hospitais particulares nos casos de decisões judiciais
Read More
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STFO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu
Read More
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito FederalO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir,
Read More
Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP
Augusto Aras foi reconduzido hoje ao cargoO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”,
Read More
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticosA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14)
Read More