STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemiaO Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (8) maioria de votos para
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Justiça
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entrou no quinto dia
Depoimentos são de vítima e de testemunha de defesa de um dos réusO julgamento de quatro réus pelo crime de
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Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033O Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem (2) o
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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contraO plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32,
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Homicídio: Justiça acata tese do MP-AP e condena réu a 14 anos e três meses de prisão
Na última segunda-feira (29), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) teve tese acatada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do
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Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Incêndio em Santa Maria (RS) matou 242 pessoas e deixou 636 feridasApós oito anos e 11 meses, finalmente vai à
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Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoroA defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o
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Justiça condena ex-presidente do Imap a 4 anos de prisão
Bertholdo Dewes Neto foi responsabilizado em ação que apurou o uso do órgão ambiental para beneficiar sojeiros; da sentença, cabe
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STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesaO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento
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Homicídio: Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado
Conselho de Sentença do Tribunal do Júri realizado na última terça-feira (24), no Fórum de Macapá, acolheu a tese do
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idadeA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da
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Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento
Debate ocorre após suspensão da execução dos recursos pelo STFA Comissão Mista de Orçamento discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda
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