Caso Henry Borel: Justiça vai ouvir testemunhas de acusação
O juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro marcou para 6 de outubro a audiência visando ouvir testemunhas
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Justiça
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
A sessão do STF foi suspensa para o intervaloO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9)
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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleiçõesApós discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas
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STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o
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Presidente do TSE pede eleição livre e que não haja “volta ao passado”
Moraes também se manifestou e defendeu absoluto respeito à democracia Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o
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Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro
Ministro disse que liberdade dos cidadãos é conquista da sociedadeO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu
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Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs
Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradasDuas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta
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Novo mandato de Augusto Aras na PGR é aprovado pela CCJ do Senado
O atual PGR terá de ter seu nome aprovado pelo plenário da CasaO atual procurador-geral da República, Augusto Aras, teve
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CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Norma começa a valer no dia 12 de setembroO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que
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Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras
Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilaçõesO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de
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Ministério Público do Rio defende júri popular para Flordelis
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do CarmoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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